| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Celio de Queiroz Lopes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 05/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR HÊNIO SUASSUNA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO GILVANILDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0146/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 21/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 16/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FERNANDES DE AQUINO. | Celio de Queiroz Lopes e Zelia Maria Leite | 02/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR CLEFSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA ARÁCIMA COSTA JOSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR GILBERTO ELOY ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA AVENIDA VINGT ROSADO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2024 | REQUER A CAPINAGEM DA AVENIDA VINGT ROSADO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA MORAIS DE AQUINO NO LOTEAMENTO ARIZONA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA GERSON FERNANDES DE AQUINO, NO LOTEAMENTO ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0106/2024 | REQUER A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2024 | REQUER A RESOLUÇÃO DOS FIOS EXPOSTOS NOS CANTEIROS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ZÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zelia Maria Leite e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | REQUER O TAPA BURACO NA PAREDE DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 02/05/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REQUER O TAPA BURACO NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REQUER O TAPA BURACO NA RUA DA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 18/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | REQUER PLACAS DE SINALIZAÇÕES, PARA PERMITIR ESTACIONAMENTO SÓ PARA ÔNIBUS ESCOLARES NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Dayana Maia Costa | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR GUSTAVO FREIRE. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 06/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Dayana Maia Costa | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0227/2023 | REQUER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0222/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0221/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio de Queiroz Lopes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 19/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0204/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COMO PATINS E SKATE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | José Alves Bento | 19/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ. | José Alves Bento | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA NO TERRENO EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 25/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2156/2023 | PREVÊ AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 PARA 210 DIAS, JÁ PARA OS PAIS DE 8 PARA 30 DIAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 13/06/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0150/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 31/05/2023 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0151/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 31/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2023 | REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO NA MELHOR IDADE." | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 18/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, NO SÍTIO MORADA NOVA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0121/2023 | REQUER A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTA CIDADE. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0120/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO, PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0119/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DO SÍTIO MORADA NOVA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO RETIRO. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2023 | REQUER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MORADA NOVA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2136/2023 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 10/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA AUTO GARCIA DANTAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA. | Celio de Queiroz Lopes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 21/01/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 21/01/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 21/01/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 12/12/2022 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Reginaldo Alves da Silva e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes, Alexsander Magnus Nunes Rocha e Reginaldo Alves da Silva | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Reginaldo Alves da Silva e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino e Celio de Queiroz Lopes | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0150/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 13/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0149/2022 | QUE EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A TERRA PLANAGEM DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0148/2022 | QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR AS LÂMPADAS DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0121/2022 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0106/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA AVENIDA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO EM FRENTE A FÁBRICA DE LEITE NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO NA CIDADE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | REQUER A LIMPEZA DO ESGOSTO DA RUA VICENTE BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 25/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 25/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | REQUER A LIMPEZA DO EGOSTO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, A RUA FICA EM FRENTE AO SALÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 25/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A AGENCIA DO BRADESCO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO XAXU NO BAIRRO MANOEL DEODATO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 11/04/2022 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 11/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 14/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2022/2021 | CRIAR SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL NO MÊS DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 04/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2021/2021 | PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 04/11/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2006/2021 | INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 14/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 05/10/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2001/2021 | OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 05/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PAIVA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCILEIDE PAIVA CAVALCANTE. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIO FERREIRA CHAVES. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1996/2021 | CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DE ANIMAIS, BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0211/2021 | REQUER DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JASMIM. | Zélia Maria Leite | 14/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1991/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 02/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0107/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEVENUTO FIALHO COM A AV. INDEPENDÊNCIA. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | REQUER A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BR 226 E A IGREJA NO MUNICÍPIO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2021 | REQUER A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO DO (HOSPITAL NELSON MAIA) ATÉ O SALÃO PAROQUIAL. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0114/2021 | REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2021 | REQUER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0111/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO (BECO DA FARMÁCIA UNIÃO), NO BAIRRO CENTRO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | REQUER A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0109/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0108/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA ESCADARIAS E A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2021 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANUEL ALVES PESSOA NETO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2021 | A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO E UM NA COMUNIDADE DOS CALIMEIRAS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2021 | REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS VIOLENTA E FRANCISCO FERNANDES FRANÇA. | Zélia Maria Leite | 29/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 25/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA PARA A POPULAÇÃO. | Zélia Maria Leite | 21/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LAVANDAS. | Zélia Maria Leite | 21/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 18/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 08/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite e Celio de Queiroz Lopes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |