| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0050/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ÁS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU FERRRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2374/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO". | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 02/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA NACIONAL | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0240/2025 | REQUER A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO TRECHO DO FINAL DA 13 DE MAIO Á RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0238/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM INVENTÁRIO E REGISTRO DAS PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS LOCAIS, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO E Á PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0014/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SECRETÁRIO VICENTE DE PAULA FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILDOMAR DE OLIVEIRA (IRMÃ DE PAULO FERNANDES). | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2366/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0233/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM FOCO NA SEPARAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAS E INSTITUCIONAIS, A FIM DE PROMOVER A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DESSES RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 20/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0232/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DO CONSELHO MUNICICPAL DO ESPORTE (CME), COM VISTAS A FORTALECER E INCENTIVAR O ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 20/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0229/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE FORMA INTERSETORIAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COLETIVO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2358/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. | Francisco de Assis Monteiro | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. | Jose Gilson Rego Goncalves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2346/2025 | DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2340/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0213/2025 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0212/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ROTA DO SOL (ESTRADA DA BARRAGEM), COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE, CICLOVIA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COM OBJETIVO DE TRANFORMAR AQUELE ESPAÇO EM UMA VILA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ELISABETE PIANCÓ DE SOUSA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2334/2025 | DENOMINA RUA JOSEFA ELVIRA DO RÊGO, A RUA PROJETADA NA QUADRA C E D, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2333/2025 | DENOMINA RUA MARIA JOSÉ LOPES, A RUA PROJETADA NA QUADRA E, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2332/2025 | DENOMINA RUA ROSÁLIO LOPES DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA QUADRA F, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0195/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2025, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2315/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2310/2025 | DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE MEMÓRIA PAU-FERRENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO Á COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2296/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OLAVO DIÓGENES, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2288/2025 | DENOMINA A RUA CÉSAR GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM NOSSA CIDADE, DIMINUINDO A ESPERA PELA ESPECIALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ESPORTE ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMO POLÍTICA ESPORTIVA INCLUSIVA PERMANENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2274/2025 | DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2271/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA E SURPERVISIONADA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | REQUER A PADRONIZAÇÃO DE BANCAS DE AMBULANTES DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | REQUER A INTRODUÇÃO DA ROBÓTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES NO ENSINO, COM FOCO NA ESTIMULAÇÃO DO INTERESSE POR CARREIRAS EM TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE GRANDE NÚMEROS DE MUDAS Á POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DIGITALIZA PDF, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Á POPULAÇÃO DE FORMA DIGITAL, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | REQUER A READEQUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, TRANSFORMANDO-A EM UM HUB DE INOVAÇÃO, FUNCIONANDO COMO UM ESPAÇO COLABORATIVO PARA EMPREENDEDORES E STARTUPS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, Á SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRÂNSITO/MOBILIDADE URBANA EM PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2258/2025 | DENOMINA RUA IRMÃ MARIA DO CARMO GUEDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO COMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Celio de Queiroz Lopes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0171/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DEZEMBRO VERMELHO, COMO FORMA DE RESSIGNIFICAR CULTURA, FORTALECENDO O TRABALHO DA PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E OUTRAS IST'S, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO E JOAQUIM TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E DIVULGUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, UM CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS PLANEJADOS E PROMOVIDOS PELA PASTA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INICIAR A PADRONIZAÇÃO PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS, INICIALMENTE DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0165/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO PARA CAMINHADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0164/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0162/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0161/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO/EFETIVAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, EM PAU DOS FERROS/RN, DA LEI Nº 1771/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA MARGARIDA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 16/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DANDARA QUEIROGA DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS - ASCARP, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO DURANTE A FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 16/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE PAU DOS FERROS (GARIS), PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO À NOSSA CIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCEÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 16/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0149/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO OCIOSO ENTRE AS RUAS JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO E ARI RODRIGUES MAIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25 DE MARÇO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AVELINO FERREIRA DA SILVA GUEDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 01/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0139/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0138/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER NO AGOSTO LILÁS O TEMA: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À REDE DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E A NUMERAÇÃO PREDIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0134/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAÇA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À COMUNIDADE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS EM TODAS AS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0132/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INICIE O PLANEJAMENTO DE ROTAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM 2024, NESTA CIDADE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0131/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO TRECHO DO BURACO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOUTOR JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO TRECHO ENTRE A POUSADA PARQUE DAS SERRAS E O BAIRRO MANOEL DEODATO, NO NOSSO MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0107/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE CANTORIA DE VIOLA DENTRO DAS PROGRAMAÇÕES DA FINECAP 2024, COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUITO PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2230/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0104/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DOS CONCURSOS JUNINOS "SÃO JOÃO NO MEU COMÉRCIO" E "SÃO JOÃO NA MINHA RUA", COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA E INCENTIVAR A ARTE E A CRIATIVIDADE NO PERÍODO JUNINO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, COM AÇÕES VOLTADAS À JUVENTUDE, À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, COMUNIDADES LGBTQIA+, AOS IDOSOS, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS E/OU VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA UM TRITURADOR DE PODAS, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2220/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ISRAEL NUNES, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA COHAB, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME PARCERIA COM POUSADAS E/OU CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO A PAU-FERRENSES COM CÂNCER QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTO EM MOSSORÓ/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Dayana Maia Costa | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, E DA RUA ALEXANDRE CANUTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ENTRE A BR 226 E O ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO (UFERSA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), PELA ABERTURA DA CASA LAR REGIONALZIADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POR ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA, PRECISAM SER AFASTADAS DO CONVÍVIO PARENTAL. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAUL HARRIS, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARTICULAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Dayana Maia Costa | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REÚNA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS DEDICADAS À CAUSA ANIMAL E DEMAIS PROTETORES DOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER MECANISMOS QUE CONTRIBUAM COM O CUSTEIO DAS DESPESAS GERADAS PELO CUIDADO A ANIMAIS ERRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E GARANTA FUNCIONALIDADE À FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO, A SER REALIZADA, MENSALMENTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR ARTISTAS E ARTESÃOS/ARTESÃS PAU-FERRENSES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0231/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0232/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0230/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0229/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E SOBRE OS RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS EM CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0223/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0214/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0208/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA NO ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO EM FRENTE À 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0209/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAU DOS FERROS QUALIFICA", COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS PARA A POPULAÇÃO PAU-FERRENSE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio de Queiroz Lopes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ. | José Alves Bento | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2176/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0201/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO SOCIAL. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2175/2023 | INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS CANTEIROS CENTRAIS MODERNIZADOS, NAS RUAS HEMETÉRIO FERNANDES, QUINTINO BOCAIÚVA E 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco José Fernandes de Aquino e Francisca Itacira Aires Nunes | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0169/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2161/2023 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2160/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/07/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/07/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0163/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0157/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2153/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHER MASCTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2151/2023 | INSITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA." | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0149/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, EM PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2150/2023 | RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2144/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0127/2023 | REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2139/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2023 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)," DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0106/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DA CULTURA POPULAR, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR E VALORIZAR OS E AS ARTISTAS DO LUGAR. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0107/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS SANTOS DE ARAÚJO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2133/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUER A CONCESSÃO DE COMENDA DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)", DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO PACTUADO E A SER DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS, NO RIO GRANDE DO NORTE - RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/04/2023 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2127/2023 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 31/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 24/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA. | Celio de Queiroz Lopes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 17/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0065/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2116/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - PÚBLICAS E PRIVADAS - DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2115/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO E DA ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS,RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PAUTAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE NOSSO TERRITÓRIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/02/2023 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 30/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2096/2022 | LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA O REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0196/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNLCLPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR, NESTE MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , EVITANDO QUÊ PACIENTES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTROS MUNICÍPIOS PARA TEREM ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0195/2022 | LNDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA MONITORAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0188/2022 | LNDICA EO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VERIFICADORES DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM PACIENTES HIPERTENSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUZINDO RISCOS GRAVES À SAÚDE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0187/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, ANTES DA CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DR. PEDRO DIÓGENES FEMANDES), COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERMANENTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO FREQUENTEDORA DAQUELA LOCALIDADE,FORMANDO AGENTES MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0178/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDA A AMPLLAÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO CENTRO DE ESPECIALLDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. VISANDO A UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0177/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBLTO DA GESTÃO PÚBLICÂ DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0171/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DA PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETLVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2088/2022 | LNSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0163/2022 | REQUER A CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SEXTA CULTURAL ITINERANTE,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES SOCÍOCULTURAIS NO MUNICÍPIO, AO CONHECIMENTO DOS E DAS ARTISTAS DA TERRA, OFERECENDO MOMENTOS DE LAZER À COMUNIDADE, AQUECENDO O COMÉRCIO LOCAL E EXPANDINDO O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0157/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A CRIAÇÃO/MONTAGEM DE UMA CASA DE MEMÓRIA, QUE SE CONSOLIDE COMO UMA INSTITUIÇÃO CATALISADORA DA SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE NOSSA GENTE, DE NOSSO POVO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÃE CRISTINA ATÉ A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BURACO", NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPLO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0146/2022 | CRIAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONALIDADE DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA QUE VISE A ASSUMIR E COORDENAR AS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E LUTAS DA JUVENTUDE, DAS COMUNIDADES ÉTNICORACIAIS, DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS, ARTICULANDO-SE UM TRABALHO INTEGRADO ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2080/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2079/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/08/2022 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO,EM CARÁTER PERMANENTE,DO TIPO CAPS ÁLCOOL E DROGA-CAPSAD,PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2074/2022 | INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO COM ESTUDANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VELHICE,ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAUFERRENSE AO SR. RICARDO PAULO FONSECA DE MELO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE MAUS TRATOS AOS ANIMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,UM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÁS ASSOCIAÇÕES,ONG`S E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ELEVADA RELEVÂNCIA SOCIAL,DE FORMA A EMPODERAR O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO,NESTA CIDADE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE Á SENHORA SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PINTO,BAIRRO MANOEL DEODATO,PAU DOS FERROS,RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2059/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/05/2022 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | REQUEIRO,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED) DA RUA FRANCISCA DE CASTRO,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO,PAU DOS FERROS,RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2055/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NOS PROJETOS E OBRAS VIÁRIAS DO MÚNICIPIO DE PAU DOS FERROS,RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A POTENCIALIZAR A ECONOMIA LOCAL E DOS SUJEITOS DO LUGAR, CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED), DO PÁTIO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO -URFESA, PRESTANDO ESSE SERVIÇO, TAMBÉM, AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJALMA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 405,TRECHO ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E O CONTORNO COM A BR 226 ,NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GUEDES DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/03/2022 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 2045/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO FEMINICÍDIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO E AO COMBATE AO EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRAS MULHERES E MENINAS E DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2044/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE `COLETA SELETIVA` NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/03/2022 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAISO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0269/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0268/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2023/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0252/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2020/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/10/2021 | Arquivado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2012/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 18/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DA UFERSA, PAU DOS FERROS PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRITORIALIDADE E CONQUISTA HISTÓRICA DA REGIÃO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 18/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS/ÀS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE – HRCCA E DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0228/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES- NUCA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1998/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1994/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1993/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA E INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2021 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES E O NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- NUEDH, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO-DE, CAMPUS DE PAU DOS FERROS –CAPF, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-/UERN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PLANEJE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, A RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE ATENDEM AS DEMANDAS DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1982/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0196/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR JOAQUIM CORREIA, CEDIDA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO –FJA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA LOBO, PELO FALECIMENTO DA SR.ª SEVERINA ANGELINA, CONHECIDA COMO COMADRE DE CHICO LOBO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1978/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CASA ABRIGO “, COM ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1976/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, EM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENTA A CONSTITUIÇÃO –PEC 32/2020.QUE TRATA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELA GOVERNO BOLSONARO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0174/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0173/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL RN 177.PARTICULAREMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTO A PAU DOS FERROS-RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1972/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1971/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0150/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1961/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARAÚBAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – CEIÇÃO CARAÚBAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1958/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0104/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (CIDADE E CAMPO), MEDIANTE EDITAIS PÚBLICOS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1956/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1955/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTES DE CONDUTA –TAC ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA –SESAP, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –RN, A SECRETARIA DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC E O MINISTÉRIO PUBLICO –MP. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA (CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILA RÊGO) - PAU DOS FERROS, RN – PAC 2, CUJO NÚMERO DE TERMO É 10531/2014. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1947/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRECHO IV DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, COM DATA A SER DEFINIDA. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/03/2021 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 1943/2021 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS –RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN , DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA PAU DOS FERROS E O ALTO OESTE POTIGUAR. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1941/2021 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 22/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |