| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR HÊNIO SUASSUNA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Reginaldo Alves; Gordo do Bar; Galego do Alho; Zelia Leite; Gugu Bessa | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA VALESSA DA COSTA SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0159/2024 | REQUER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0158/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0157/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REQUER POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA JOSÉ GALDINO DO RÊGO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 25/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 10/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | REQUER ESTUDO QUE VIABILIZE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR MILTON FRANÇA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 10/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 09/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0145/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA NO BAIRRO ZECA PEDRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite | 16/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2237/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LMPLANTAÇÃO DO PROJETO "UM QUIMONO PRA VENCER" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO QUEBRADO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 11/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, SÍTIO ALENCAR E NO BAIRRO MATIAS SEVERIANO DO RÊGO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 04/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 4 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE UM ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO DNIT, ACERCA DO CONTORNO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A COPA CICLISMO EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA COM A 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite | 18/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | REQUER RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 08/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 25/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 25/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | REQUER A REFORMA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia; Zelia Leite | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO OU REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2203/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0226/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEVENUTO FIALHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 29/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 23/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0218/2023 | REQUER O REPARO NO SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 23/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0213/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO PEDRA AZUL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0212/2023 | REQUER O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 10/11/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2181/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0193/2023 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, POR MEIO DE CÂMERAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | Leka Frentista | 11/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2023 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E DA PEQUENA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E SENADOR DINARTE MARIZ, EM PAU DOS FERROS. | Leka Frentista | 11/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2168/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar | 30/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2167/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 4º AO 5º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 29/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2159/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 8º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 18/07/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 22/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 22/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0158/2023 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2023 | REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 07/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2023 | REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 05/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite; Reginaldo Alves | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 17/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 16/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 11/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2023 | REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED. | Leka Frentista | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 10/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2023 | REQUER A ESCOLHA E FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA COPA PAU-FERRENSE DE CICLISMO. | Leka Frentista | 05/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2126/2023 | INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 13/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Professora Aldacéia; Gordo do Bar; Galego do Alho; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM DE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES. | Leka Frentista | 06/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO AÇUDE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES - E COLOCAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE. | Leka Frentista | 27/02/2023 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 12/12/2022 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Reginaldo Alves; Leka Frentista | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Célio da Farmácia; Karigina Maia; Gugu Bessa; Galego do Alho; Zelia Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista; Reginaldo Alves | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Reginaldo Alves; Leka Frentista | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Leka Frentista | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0186/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0185/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Leka Frentista | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0184/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Leka Frentista | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0183/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE PÍSO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTLTULÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 25 DE MARÇO. | Leka Frentista | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2022 | REQUER FAIXA DE PEDESTRE NAS LMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS. | Leka Frentista | 30/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0165/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ. | Leka Frentista | 30/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0153/2022 | REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PEDRA PRETA. | Leka Frentista | 15/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2022 | REQUER ESTUDO PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Leka Frentista | 15/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Professora Aldacéia; Bolinha Aires; Leka Frentista; Xixico; Galego do Alho; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Gordo do Bar; Zelia Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Gordo do Bar | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO APODI-MOSSORÓ,NO SÍTIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2071/2022 | DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES. | Célio da Farmácia; Leka Frentista | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2058/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DA RUA 04 DE OUTUBRO. | Leka Frentista | 28/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA MODALIDADE AREIA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 13/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Leka Frentista | 07/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | REQUER VIGIA/SEGURANÇA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS | Leka Frentista | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 25/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0275/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE NA PRAÇA",NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 14/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0263/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Leka Frentista | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0259/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0258/2021 | REQUER DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Zelia Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0237/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DAS MARETAS, NO SÍTIO TORRÕES. | Leka Frentista | 18/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0227/2021 | REQUER FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTONO DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | Leka Frentista | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0226/2021 | REQUER PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Leka Frentista | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 05/10/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2021 | REQUER UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO. | Leka Frentista | 04/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Bolinha Aires; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Xixico; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Reginaldo Alves; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0215/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | Leka Frentista | 21/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0214/2021 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Leka Frentista | 21/09/2021 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1995/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DAS ARARAS. | Leka Frentista | 14/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0208/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | Leka Frentista | 13/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1992/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA- FLOR. | Leka Frentista | 03/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1987/2021 | DISPÕES SOBRE DENOMICAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DAS ANDORINHAS | Leka Frentista | 30/08/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0195/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CARVÃO. | Leka Frentista | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MATILDE DE SAMPAIO QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | Leka Frentista | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1973/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS DEFICIENTES, ALÉM DE UM CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | Célio da Farmácia; Leka Frentista | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2021 | REQUER A INCLUSÃO DA CATEGORIA FRENTISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Leka Frentista | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2021 | REQUER LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DE LED NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA BESSA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). | Leka Frentista | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0125/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM TORQUATO. | Leka Frentista | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0120/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMANCIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | Leka Frentista | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0119/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZÉ DAS CAVAS, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | Leka Frentista | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ABDON PINHEIRO, BAIRRO FREI DAMIÃO. | Leka Frentista | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS LAVANDAS, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES. | Leka Frentista | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1952/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTO COMERCIAS, BANCÁRIOS E DE ATENDIMENTO À SAÚDE AS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE E AS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. | Leka Frentista | 12/04/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO SITIO GROSSOS. | Leka Frentista | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 29/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 29/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 25/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 18/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS JOSÉ PAULINO DO REGO E DR. GALDINO BISNETO DOS SANTOS, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 08/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Zelia Leite; Leka Frentista | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Gordo do Bar; Leka Frentista; Zelia Leite; Célio da Farmácia | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1940/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO , QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista | 22/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |