| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Celio de Queiroz Lopes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 05/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENILSON MORAIS DE LIMA. | Celio de Queiroz Lopes | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2250/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO GILVANILDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 14/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | REQUER QUE SELA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 21/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite | 16/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE SKATE, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTE OSILÁVIO FERREIRA CHAVES NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FERNANDES DE AQUINO. | Celio de Queiroz Lopes e Zelia Maria Leite | 02/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, DA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO "PROGRAMA SEGUNDO TEMPO". | Celio de Queiroz Lopes | 03/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA EMBUTIDA A FIAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Celio de Queiroz Lopes | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0111/2024 | REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), PRÓXIMO À BR 226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Celio de Queiroz Lopes | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RUA NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | REQUER URGENTEMENTE QUE SEJA AMPLIADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Celio de Queiroz Lopes | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO", LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIRA FILHO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Célio de Queiroz Lopes | 30/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 18/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405, PRÓXIMO À ENTRADA DE GUERRA. | Célio de Queiroz Lopes | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Dayana Maia Costa | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Celio de Queiroz Lopes | 01/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio de Queiroz Lopes | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO. | Célio de Queiroz Lopes | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO COM PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA VELHO, ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES, NO CENTRO DA CIDADE. | Célio de Queiroz Lopes | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO"). | Célio de Queiroz Lopes | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Dayana Maia Costa | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio de Queiroz Lopes | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio de Queiroz Lopes | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. | Célio de Queiroz Lopes | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0215/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio de Queiroz Lopes | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0210/2023 | REQUER QUE SEJAFEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO QUE LIGA A BR 226 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SÍTIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio de Queiroz Lopes | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio de Queiroz Lopes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ. | José Alves Bento | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2168/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes e Francisco José Fernandes de Aquino | 30/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2023 | ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016. | Celio de Queiroz Lopes | 23/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVARENGA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVARENGA DE SOUZA, CONHECIDA POR DONA BITÔCA. | Celio de Queiroz Lopes | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2154/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2152/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS". | Celio de Queiroz Lopes | 02/06/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ACORDOS ESTABELECIDOS ENTRE OS VEREADORES, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | Celio de Queiroz Lopes | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2148/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 17/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2023 | REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NESSE MUNICÍPIO. | Celio de Queiroz Lopes | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 10/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2023 | REQUER QUE SEJA A FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | Celio de Queiroz Lopes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Celio de Queiroz Lopes | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN. | Celio de Queiroz Lopes | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA. | Celio de Queiroz Lopes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PAVILHÃO PÚBLICO CÔNEGO CAMINHA, NESSE MUNICÍPIO. | Celio de Queiroz Lopes | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO"). | Celio de Queiroz Lopes | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 12/12/2022 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Reginaldo Alves da Silva e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes, Alexsander Magnus Nunes Rocha e Reginaldo Alves da Silva | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Reginaldo Alves da Silva e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino e Celio de Queiroz Lopes | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0180/2022 | REQUER REITERAR A MODERNLZAÇÃO DA IUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, COMO TAMBÉM SOLICITAR O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, | Celio de Queiroz Lopes | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | REQUER A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM E RELOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº2OO DA RUA CABO JOSÉ DANTAS, NO CONJUNNTO MANOEL DEODATO EM PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMÊNTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES (ENTRE A AVENIDA DA LNDEPENDÊNCIA E A RUA JOAQUIM TORQUATO) E EM TRECHO DA RUA JOAQUIM TORQUATO (ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E A RUA 13 DE MAIO). | Celio de Queiroz Lopes | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA COMUNIDADE GROSSOS,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes | 30/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.) | Celio de Queiroz Lopes e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO. | Celio de Queiroz Lopes | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA,NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL "POSTO CENTRAL". | Celio de Queiroz Lopes | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES. | Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JOSÉ BESSA FILHO,NO BAIRRO BELA VISTA, | Celio de Queiroz Lopes | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COBERTURAS PARA OS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Celio de Queiroz Lopes | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE Á FARMÁCIA IDEAL. | Celio de Queiroz Lopes | 09/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NOS PARQUES INFANTIS E NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 18/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO VELHO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES NO CENTRO DA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA PARA O PÁTIO NO ESTORNO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA MATRIZ. | Celio de Queiroz Lopes | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405 PRÓXIMO Á ENTRADA DE GUERRA. | Celio de Queiroz Lopes | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO O REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA. | Celio de Queiroz Lopes | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0270/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMEBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO) | Celio de Queiroz Lopes | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0257/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA RUA TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes | 18/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0239/2021 | REQUER QUE VIABILIZE DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DANTAS NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 05/10/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2021 | REQUER QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA TRAVESSA TEÓFILO RÊGO, ENTRE A LOJA MAX MODA E O FINAL DO PRÉDIO DA LOJA ELETRO AIRES NO CENTRO DA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 04/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BENÍCIO DE SÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BENÍCIO DE SÁ. | Celio de Queiroz Lopes | 13/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADÊMIA DA 3ª IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO" LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIA FILHO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU | Celio de Queiroz Lopes | 30/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO BAIRRO SÃO VICENTE | Celio de Queiroz Lopes | 30/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0201/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO E POÇO COMPRIDO, COMO TAMBÉM ENTRE A VILA CARVÃO E A BR-226. | Celio de Queiroz Lopes | 16/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0200/2021 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO CENTRAL”. | Celio de Queiroz Lopes | 16/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | REQUER QUE PROCEDA NA TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PÔR DO TIPO LED, A TROCA E REPAROS DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CANTEIROS NA RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU EM PAU DOS FERROS | Celio de Queiroz Lopes | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2021 | REQUER QUE SEJA AGILIZADA A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS DEFICIENTES, ALÉM DE UM CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSE FERNANDES DO REGO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Celio de Queiroz Lopes | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0127/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIANA SOBRINHA NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1953/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes e Francisco José Fernandes de Aquino | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NESTA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 25/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 18/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 08/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco José Fernandes de Aquino, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite e Celio de Queiroz Lopes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |