PAUTA DAS COMISSÕES DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO.

DENOMINA RUA GISÉLIA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ-PAUFERRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR, VALDEMAR ABRANTES BARBOSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E DA PEQUENA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E SENADOR DINARTE MARIZ, EM PAU DOS FERROS.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, POR MEIO DE CÂMERAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA FRANCISCA DEUSINEIDE DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

PAUTA DAS COMISSÕES DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 4º AO 5º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO E CMEI VERA LÚCIA, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE À SENHORA TÂNIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA NO TERRENO EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PISO), NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MOVÉIS ATÉ O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, PINTURA E VESTUÁRIO), NA RUA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JÚCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A COMPRA DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO E MÉDICO, PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RAÍZ, NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO FEITOSA DE CASTRO E OTHON QUEIROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR FRANCISCO LEONÉSIO CARNEIRO DUARTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOJAS DE ROUPAS E CONFECÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE UM TERÇO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS MENORES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS E COGNITIVAS, DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO FRANCISCO BARACHO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

PAUTA DAS COMISSÕES DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA FRANCISCA JÂNEA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERNANDES PIMENTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CONHECIDO COMO "TRUBANO".

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PELÁGIO VIEIRA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 8º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES PESSOA, EM PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023.

REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS: RIACHO DO MEIO, CARVÃO, NAÇÕES UNIDAS, NOVA PAU DOS FERROS, ZECA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO E JOÃO CATINGUEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOAQUIM LOPES CARDOSO, NO BAIRRO MANOEL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR.

QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA RUA HUIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL CENTENÁRIO DR. NELSON MAIA.

REQUER A INCLUSÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

PREVÊ AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 PARA 210 DIAS, JÁ PARA OS PAIS DE 8 PARA 30 DIAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

DENOMINA O NOME DE SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA PARA O NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHER MASCTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, EM PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVARENGA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVARENGA DE SOUZA, CONHECIDA POR DONA BITÔCA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA AQUINO.

REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DA BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.

REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS".

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LARGO DA AABB/ESTÁDIO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA BR 405, NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

VETO TOTAL: PROJETO DE LEI Nº 2126/2023 QUE INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 2122/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

REQUER A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

INSITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA."

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, EM PAU DOS FERROS/RN.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ACORDOS ESTABELECIDOS ENTRE OS VEREADORES, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO GAMA (TRECHO DA TRAVESSA DA IGREJA) NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA "DIASSIS DE ERONILDES" ATÉ A CASA DO SENHOR JAIR, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN

REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARROCOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ESCOLÁSTICO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA VILA LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE AREIAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA BR 405, A COMUNIDADE SANTA LUZIA/PEDRA PETRA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALECAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE DA BARRAGEM ATÉ A FAZENDA TAPERA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEURIVAN DA SILVA.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO TRECHO DA RUA DO CHAFARIZ, BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RAIMUNDO MELO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VALTER CORREIA DE AQUINO, BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA TICO DO BREJO, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO DE LUCA, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO NA MELHOR IDADE."

REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOANA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO.

REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA.

INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTADO DIRETO COM OS ALUNOS, NAS CRECHES E ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, NO SÍTIO MORADA NOVA.

REQUER A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTA CIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO, PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DO SÍTIO MORADA NOVA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO RETIRO.

REQUER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PEDRO PERNAMBUCO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS SOBRINHO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O ROÇO NOS BAIRROS, RIACHO DO MEIO E CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

PAUTA DAS COMISSÕES DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL NO BAIRRO MANOEL DODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS SANTOS DE ARAÚJO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DA CULTURA POPULAR, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR E VALORIZAR OS E AS ARTISTAS DO LUGAR.

REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)," DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU - AESJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONCESSÃO DE COMENDA DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)", DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO PACTUADO E A SER DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS, NO RIO GRANDE DO NORTE - RN.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CHICO CHAGAS (RUA DA CAIXA D'GUA), NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS, NO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.579/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA VILA DOS CALIMEIRAS, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ESCOLHA E FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA COPA PAU-FERRENSE DE CICLISMO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA A FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DIÓGENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LUIZ DIÓGENES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO.

PROMOVER O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MANOEL.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1898/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA.

DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN.

REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO NA PAREDE DO AÇUDE VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA AUTO GARCIA DANTAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, PRÓXIMOS E NOS DOIS SENTIDOS DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO CARVÃO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MARIANO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FRANÇA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS A,B,C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 MATA-BURROS, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 270 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 MATA-BURRO, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ALTO GARCIA DANTAS NAS PROXIMIDADES DA (ASSEC), NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCANO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO).

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELIANO).

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, VILA CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ REGO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO DOIA NETO.

REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, VEREADOR ASSIS BIGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM DE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - PÚBLICAS E PRIVADAS - DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PAVILHÃO PÚBLICO CÔNEGO CAMINHA, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO").

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA CONHECIDA COMO ALTO DA CAPA, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPA E SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO AÇUDE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES - E COLOCAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO E DA ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS,RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PAUTAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE NOSSO TERRITÓRIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO ALAGOINHA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) MATA-BURROS, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS/RN POR UM SEMÁFORO NOVO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MANIÇOBA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA PETRA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN.

DENOMINA RUA DO HORIZONTE, NO LOTEAMENTO AEROPORTO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL HARRIS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA QUERUBINA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO

REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DA RUA CARLOTO FERNANDES TÁVORA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO, DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA.

REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IVANILDO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO.

REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA NO SÍTIO SEIS OLHOS.

REQUER QUE SEJA FEITA A INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÃO GERALDO E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL.

REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR 226 À VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RAULINO DA COSTA (PRÓXIMO A BR) NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PALMIRA CHAVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR CÍCERO SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RENATO DE ALMEIDA BARROS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS DR.GALDINO BISNETO DOS SANTOS E JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA E RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEDINHO DE FREITAS, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL ; PROJETO DE LEI Nº2091/2022.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N" 1.632/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERMS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, A SENHORA MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOÃO DA SILVA MAIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE A SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 2° DA LEI N° 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.

LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA O REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS. RIACHO DO MEIO, NAÇÕES UNIDAS, NOVA PAU DOS FERROS, ZÊCA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO, JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, DOS CANTEIROS DAS RUAS A, B, C E D DA VILA PERÍMETRO LRRIGADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN,AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESCPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNLCLPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR, NESTE MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , EVITANDO QUÊ PACIENTES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTROS MUNICÍPIOS PARA TEREM ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS.

LNDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA MONITORAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PALMIRA CHAVES DE OLÍVEÍRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA ALTA RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNÍTÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

LNDICA EO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VERIFICADORES DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM PACIENTES HIPERTENSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUZINDO RISCOS GRAVES À SAÚDE.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, ANTES DA CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DR. PEDRO DIÓGENES FEMANDES), COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERMANENTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO FREQUENTEDORA DAQUELA LOCALIDADE,FORMANDO AGENTES MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE FALECIMENTO À FAMÍLIA CASTRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DONÁRIA DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIRMO ANTÔNIO CHAVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O ÍMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LLUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER MANUTENÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE PÍSO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTLTULÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 25 DE MARÇO.

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

REQUER REITERAR A MODERNLZAÇÃO DA IUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, COMO TAMBÉM SOLICITAR O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,

REQUER A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM E RELOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº2OO DA RUA CABO JOSÉ DANTAS, NO CONJUNNTO MANOEL DEODATO EM PAU DOS FERROS.

REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDA A AMPLLAÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO CENTRO DE ESPECIALLDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. VISANDO A UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO.

REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBLTO DA GESTÃO PÚBLICÂ DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENATEM DA RUA JOSE NETO NAZÁRIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXLL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA DO REGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL PIERE HARRIS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEIA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPÍO DE PAU DOS FERROS.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DA PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETLVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXLLL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ ELPIDIO DO RÊGO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMÊNTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES (ENTRE A AVENIDA DA LNDEPENDÊNCIA E A RUA JOAQUIM TORQUATO) E EM TRECHO DA RUA JOAQUIM TORQUATO (ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E A RUA 13 DE MAIO).

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAIVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAIVA CABRAL.

ALTERA O ANEXO L DA LEI N' I.749/202I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER FAIXA DE PEDESTRE NAS LMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS.

REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUMBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VÍSTA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

LNSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.

REQUER A CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SEXTA CULTURAL ITINERANTE,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES SOCÍOCULTURAIS NO MUNICÍPIO, AO CONHECIMENTO DOS E DAS ARTISTAS DA TERRA, OFERECENDO MOMENTOS DE LAZER À COMUNIDADE, AQUECENDO O COMÉRCIO LOCAL E EXPANDINDO O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LNTERNET WI-FL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ CAJU,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A CRIAÇÃO/MONTAGEM DE UMA CASA DE MEMÓRIA, QUE SE CONSOLIDE COMO UMA INSTITUIÇÃO CATALISADORA DA SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE NOSSA GENTE, DE NOSSO POVO.

REQUER QUE SEJA LMPLANTADO UMA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA FRANCELINO GRANJEIRO, CEMEI, (CENTRO MUNLCÍPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL), NO SITIO CONCEÍÇÃO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PEDRA PRETA.

REQUER ESTUDO PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA,NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS.

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

QUE EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A TERRA PLANAGEM DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR AS LÂMPADAS DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÃE CRISTINA ATÉ A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BURACO", NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPLO DE PAU DOS FERROS/RN.

CRIAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONALIDADE DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA QUE VISE A ASSUMIR E COORDENAR AS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E LUTAS DA JUVENTUDE, DAS COMUNIDADES ÉTNICORACIAIS, DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS, ARTICULANDO-SE UM TRABALHO INTEGRADO ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DOS SÍTIOS, ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARAÍSO.

ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023)

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A VALDETE LANCHE, NA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BENEVIDES DE AQUINO, NO BAIRRO ZECA PEDRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ESTÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZECA PEDRO

REQUER A PAVIMENTAGÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES TIM NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA COMUNIDADE GROSSOS,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED,CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E FIXA AS FTINÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS LINIDADES DE ENSINO PI.]RTENCENTES A REDE MLTNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E ESTABEI,ECE OS CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TIXA A QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO,BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESSA CIDADE

REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.)

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELÊIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTA CIDADE

REQUER A PAVÍMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS TERROS,

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NESTA CIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR NELSON MAIA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO JOÃO XXLLL.

REQUER INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO,EM CARÁTER PERMANENTE,DO TIPO CAPS ÁLCOOL E DROGA-CAPSAD,PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR.ELIAS FERNANDES,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM COBERTURAS,EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.

REQUER QUE SEJA FEITA A TERRA PLANÁRIA DO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA AV INDEPENDÊNCIA,COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MÓVEIS ATÉ O BAIRRO MANOEL DOMINGOS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO.

REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA,NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL "POSTO CENTRAL".

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA AVENIDA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO EM FRENTE A FÁBRICA DE LEITE NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO NA CIDADE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO)

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃP E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO.

REQUER A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DANTAS,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NESTA CIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES,NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO COM ESTUDANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VELHICE,ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO FRANCISCO ELESBÃO DE QUEIROZ,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO APODI-MOSSORÓ,NO SÍTIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA,NO BAIRRO CHICO CAJÁ,NESSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA RÊGO E FAUSTA PATRÍCIA,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NESSA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MIGUEL PESSOA DE QUEIROZ (AMPQ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA,APLICANDO-SE,AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO....

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DIFICIENCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ,NO JOÃO XXIII.

REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO UNIDOS PELAS PATINHAS-PDF,GRUPO DE VOLUNTÁRIO UNIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABAMDONADOS DE PAU DOS FERROS/RN.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA DO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JOSÉ BESSA FILHO,NO BAIRRO BELA VISTA,

REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE MAUS TRATOS AOS ANIMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,UM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÁS ASSOCIAÇÕES,ONG`S E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ELEVADA RELEVÂNCIA SOCIAL,DE FORMA A EMPODERAR O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO,NESTA CIDADE.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA,REDES,PINTURA E VESTIÁRIO) NA RUA 25 DE MARÇO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA,NO JOÃO XXIII.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS DORES DE QUEIROZ,BAIRRO PARAÍSO,NESSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA,BAIRRO SÃO BENEDITO,NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAUFERRENSE AO SR. RICARDO PAULO FONSECA DE MELO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA DO ESGOSTO DA RUA VICENTE BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A LIMPEZA DO EGOSTO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, A RUA FICA EM FRENTE AO SALÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÃMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR TARIFA JUSTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANDO SINFRÔNIO DE QUEIROZ,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER ROSSO DOS BAIRROS RIACHO DO MEIO E BAIRRO CARVÃO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COBERTURAS PARA OS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

REQUER QUE SEJAM REALIZADAS,COM URGÊNCIA,OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA BR 405,NO TRECHO QUE COMPREENDE DAS CIDADES DE ITAÚ/RN A PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA,BAIRRO CHICO CAJÁ,NESSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ,BAIRRO RIACHO DO MEIO,NESSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NESTA CIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO,NO SÃO BENEDITO.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO (COBERTURA,REDES,TELAS DE PROTEÇÃO,ILUMINAÇÃO E PISO) NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE Á SENHORA SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE,AO SENHOR PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ABENÇÃO)

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL JOSÉ FERREIRA DE COSTA, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO,NO BAIRRO CARVÃO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA ZITA FERNANDES,NO BAIRRO ZECA PEDRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JÚCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES,NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

REQUER A COMPRA DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO E MÉDICO,PARA O MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO RÊGO,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NA NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES,BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NA NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE Á FARMÁCIA IDEAL.

REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PINTO,BAIRRO MANOEL DEODATO,PAU DOS FERROS,RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO CAMINHA,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NA NOSSA CIDADE.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LINDOLFO NORANHA,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NA NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL JUSTINO DA COSTA,NO BAIRRO JOÃO VINTE E TRÊS,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUEIRO,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED) DA RUA FRANCISCA DE CASTRO,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO,PAU DOS FERROS,RN.

AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DA RUA 04 DE OUTUBRO.

CRIA A GALERIA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (LDO)

REQUER QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NOS PARQUES INFANTIS E NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DA CIDADE.

REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DO MAIO AMARELO 2022.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA MODALIDADE AREIA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NOS PROJETOS E OBRAS VIÁRIAS DO MÚNICIPIO DE PAU DOS FERROS,RN.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART.2° DA LEI Nº14.164,DE 10 DE JUNHO DE 2021.

REQUER A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO EM PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM PARQUE INFANTIL,NO BAIRRO CARVÃO,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A POTENCIALIZAR A ECONOMIA LOCAL E DOS SUJEITOS DO LUGAR, CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A AGENCIA DO BRADESCO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO XAXU NO BAIRRO MANOEL DEODATO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GALDINO DOS SANTOS LIMA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E MUNICÍPIOS ....

ALTERA OS APÊNDICES QUE MENCIONA LEI COMPLEMENTAR Nº016/2021 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUER VIGIA/SEGURANÇA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED), DO PÁTIO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO -URFESA, PRESTANDO ESSE SERVIÇO, TAMBÉM, AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJALMA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA,NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO)-BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM BANCO ORTOPÉDICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN.

REQUER ESFORÇO JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN-177, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O BAIRRO RIACHO DO MEIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 405,TRECHO ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E O CONTORNO COM A BR 226 ,NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO VELHO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº06/20213 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEMUTRAN A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO, E NA CEMEI – VERA LÚCIA DIÓGENES, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGINIO CHAVES.

REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GUEDES DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA PARA O PÁTIO NO ESTORNO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA MATRIZ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SENHORA SHEYLA MARIA FONTENELE MACEDO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 727/97 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA AGILIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOSIAÇÃO DE SURDOS DE PAU DOS FERROS/RN (ASPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO FEMINICÍDIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO E AO COMBATE AO EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRAS MULHERES E MENINAS E DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE `COLETA SELETIVA` NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO ALTO OESTE POTIGUAR.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEDINHO FREITAS, BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405 PRÓXIMO Á ENTRADA DE GUERRA.

REQUER QUE SEJA FEITO O REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA.

REQUER QUE SEJA TERMINADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PREFEITURA DE PAU DOS FERROS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO, PARA QUE EM SEGUIDA, SEJA PAGA UMA BOLSA AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE FAZEM GRADUAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

A CONSTRUÇÃO DOS 04(QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAISO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEM TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA -PAI PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº 1.827/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR – CIMOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS , NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL (IDV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) , SAÚDE BUCAL (ESB), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF-AP).

REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE NA PRAÇA",NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AUSTRALIA,NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LEONEL GONSALVES DANTAS,NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE,A SENHORA LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILAVIO FERREIRA CHAVES NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMEBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO)

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JUCÁ,NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO,NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTI CALAZAR (ANTILEISHMANIOSE).

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE,NA RUA VEREADOR DONACIANO CAVALCANTE,BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DA BÍBLIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNDIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

INSTITUI O SÍTIO ELETRÔNICO, A PÁGINA NO FACEBOOK, O PERFIL NO INSTAGRAM E O CANAL NO YOUTUBE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E O PERFIL NO INSTAGRAM DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR (FINECAP) COMO MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA POLO ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR MILTON FRANÇA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA DE CASTRO, NO BAIRRO ZÉ LEONEL

REQUER A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA RUA TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE A AGÊNCIA BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REQUER A ALTERAÇÃO DE PONTO GEOGRÁFICO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO PARAISO.

REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.

CRIAR SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL NO MÊS DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA ZITA FERNANDES, NO BAIRRO ZECA PEDRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ESTÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZECA PEDRO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE COM A AVENIDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº1.714/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº1.514/2015 E 1.515/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO , DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MEDICAS DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO CENTRO DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS ATÉ O CONTORNO PARA MOSSORÓ (BR 405-BR226).

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO)

REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA, TRAVESSA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE VIABILIZE DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DANTAS NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DAS MARETAS, NO SÍTIO TORRÕES.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO DO RÊGO LEITE, BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS , NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO AMADEU LEITE, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.