| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 2313/2025 | DENOMINA CMEI DO CHICO CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 03/06/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0012/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA PÚBLICA, COM CONSTRUÇÃO DE ORLA URBANIZADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DANDO CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0188/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 02/06/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PLENA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 29/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIETA GERMANO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 28/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA AVENIDA TERRA DO SOL, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PEDRO JULIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONNY EVERTON PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | REQUER A DECORAÇÃO NATALINA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAPA, SÍTIO EXTREMA E SÍTIO VÁRZEA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CALIMEIRA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2310/2025 | DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INÁCIO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | REQUER UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS ENFERMAS DO PERÍMETRO IRRIGADO, PARA TRATAMENTO NAS CLÍNICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0171/2025 | REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E O ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA PAVIMENTADA DA LAGOINHA DOS ESTEVÃOS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0011/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO QUEIROZ DE SOUZA NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOSÉ FÁBIO DE LIMA MAGALHÃES NO BAIRRO: BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0165/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOÃO CRISTÓVÃO TORRES NO BAIRRO: RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0164/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 MATA-BURRO NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0163/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZÉ DAS CAVAS, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO SALVADOR, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0010/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0009/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE MEMÓRIA PAU-FERRENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | REQUER A TERRAPLANTAGEM DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | REQUER A TERRAPLANAGEM DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2308/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2307/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2306/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ZEBRADA NA FRENTE DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0151/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAM) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SEVERINO RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0150/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA CÍCERO FEITOZA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0149/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0148/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NA GRADE FESTIVA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0146/2025 | REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: MARGARIDA MARIA FERNANDES NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0145/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO PARAÍSO E RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0143/2025 | REQUER O ROÇO E A URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CABO J. DANTAS NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO Á COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2303/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2302/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E VISIBILIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ – LEI MAGNÓLIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2301/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0140/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO POÇO COMPRIDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MELO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HORMONAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA RELAÇÃO DE FÁRMACOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS E/OU ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Jaime de Carvalho Costa Neto | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2304/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. | Marianna Almeida Nascimento | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO CONTORNO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0134/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2300/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PAU-FERRENSE. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MENSAGEM DE VETO: 0001/2025 | VETO: PROJETO DE LEI Nº 2271/2025. | Marianna Almeida Nascimento | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0131/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, POR TRÁS DA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 16/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO MUNÍCÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, BEM COMO A DEMARCAÇÃO ADEQUADA NO PISO DAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO SÍTIO MANIÇOBA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0127/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARIZONA, ÀS MARGENS DA BR 405 ATÉ A UERN, EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2298/2025 | DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2297/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2299/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2296/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OLAVO DIÓGENES, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | Francisca Itacira Aires Nunes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2295/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0121/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO DE FREITAS RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2294/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Marianna Almeida Nascimento | 11/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2293/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Marianna Almeida Nascimento | 11/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2292/2025 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 11/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO NO TERMINAL DA BARRAGEM, PAU DOS FERROS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2291/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2290/2025 | CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN LOTADOS NA SEMA, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONTRIBUIÇÃO ÁS POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA OS AGENTES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS. | Marianna Almeida Nascimento | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2289/2025 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSERIR AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 09/04/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0114/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA ALTA RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2288/2025 | DENOMINA A RUA CÉSAR GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0007/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0006/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2287/2025 | DENOMINA RUA MARIA NIETE LOPES ALMEIDA, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA RAIMUNDA DIAS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | REQUER O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SÃO BENEDITO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2286/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DURANTE TODOS O PERÍODO DE ATIVIDADES LETIVAS., NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0111/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, APÓS A PASSAGEM MOLHADA. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0110/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0109/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0108/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0107/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPÍO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0104/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0102/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2285/2025 | DENOMINA RUA FRANCISCO KLEBER DE SOUZA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 03/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 2284/2025 | DENOMINA RUA RITA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 03/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2283/2025 | DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO, BEM COMO TAMBÉM ,QUE SEJA EMBUTIDA A FIAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2282/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 31/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM NOSSA CIDADE, DIMINUINDO A ESPERA PELA ESPECIALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ESPORTE ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMO POLÍTICA ESPORTIVA INCLUSIVA PERMANENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2281/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0090/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2279/2025 | DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO SÍTIO BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | REQUER INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2025 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE LUZ ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, CRUZAMENTO COM A RUA LEUDES CHAVES DE AQUINO, PRÓXIMO A PADARIA NOVO ENCANTO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2277/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PDF PET MAIS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA GRATUITA À SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2276/2025 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | REQUER O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR, PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DEAMBULAR, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2275/2025 | NOMEIA RUA DIANNY CRISTINA DE HOLANDA COSTA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | REQUER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GUALBERTO DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO REGO, NO BAIRRO JOÃO XIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2274/2025 | DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FORMA MAIS EFICIENTE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DAS FARMÁCIAS 24H DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | REQUER A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS PEÔNIAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIOGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOTO TÁVORA, PRÓXIMO À CENTRAL DO CIDADÃO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FERNANDES FRANÇA, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2273/2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2272/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2271/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SUIÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS DORES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA E SURPERVISIONADA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | REQUER A PADRONIZAÇÃO DE BANCAS DE AMBULANTES DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | REQUER A INTRODUÇÃO DA ROBÓTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES NO ENSINO, COM FOCO NA ESTIMULAÇÃO DO INTERESSE POR CARREIRAS EM TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE GRANDE NÚMEROS DE MUDAS Á POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DIGITALIZA PDF, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Á POPULAÇÃO DE FORMA DIGITAL, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | REQUER A READEQUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, TRANSFORMANDO-A EM UM HUB DE INOVAÇÃO, FUNCIONANDO COMO UM ESPAÇO COLABORATIVO PARA EMPREENDEDORES E STARTUPS, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS PARA OS QUIOSQUES PÚBLICOS, DURANTE O PERÍODO DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | REQUER AO DEMUTRAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ROSALVO NOBRE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | REQUER O DEMUTRAM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA FRANCISCO GAMELEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2270/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, Á SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2269/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2268/2025 | TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM, REVOGA A LEI Nº 1.444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2267/2025 | AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2266/2025 | DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2265/2025 | DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO LARGO ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO DO GARCIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ RAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2264/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA E OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRERNAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA E FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVOISIER LAMARK BEZERRA E FRANCISCO BATALHA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2262/2025 | MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2263/2025 | DISPÕE A SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2261/2025 | DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2259/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2260/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CARVÃO E BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | REQUER ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESANAL DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DO CONJUNTO HABITACIONAL OLIVIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JUCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ESCOLÁSTICO, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRÁTICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARROCOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 E DO TRECHO 02 DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA E TRECHO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA BESSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO) PRÓXIMO A BR 226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRÂNSITO/MOBILIDADE URBANA EM PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2258/2025 | DENOMINA RUA IRMÃ MARIA DO CARMO GUEDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO AO (FNDE)., NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro e Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2257/2025 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES. | Marianna Almeida do Nascimento | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2256/2025 | ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 2.005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2255/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Marianna Almeida do Nascimento | 05/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |