| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 2334/2025 | DENOMINA RUA JOSEFA ELVIRA DO RÊGO, A RUA PROJETADA NA QUADRA C E D, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHOD O MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2333/2025 | DENOMINA RUA MARIA JOSÉ LOPES, A RUA PROJETADA NA QUADRA E, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2332/2025 | DENOMINA RUA ROSÁLIO LOPES DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA QUADRA F, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 08/08/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2330/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS EM CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2331/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL TELEFÔNICO GRATUITO (0800), PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS VICTOR DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 08/08/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 | DISPÕE SOBRE A ACONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0209/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE AS RUAS DES. JAIME DE AQUINO, JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ. | Domiciana Lopes | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. | Alany Samuel | 07/08/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI VISANDO Á CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICICPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0207/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍOPIO. | Deusivan dos Santos | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA HOLANDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VERA LÚCIA HOLANDA FILGUEIRA | Jaime de Carvalho | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2329/2025 | INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O RETIRO DE CARNAVAL PROMOVIDO PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA , COMO TAMBÉM PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Lopes | 05/08/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0005/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0206/2025 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM PET MEMORIAL PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. | Domiciana Lopes | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0205/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NETSE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0204/2025 | REQUER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NO BAIRRO PARAÍSO. | Jaime de Carvalho | 01/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0203/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDO NETO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 30/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2328/2025 | DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 25/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2327/2025 | DENOMINA RUA EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 25/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2326/2025 | DENOMINA RUA ANA COSTA MAIA (ANITA), NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 24/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0202/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AGUIDA MARIA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0201/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2325/2025 | DENOMINA RUA JOSÉ FEITOSA DA ROCHA (ZÉ DA 36), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 23/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2324/2025 | DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 23/07/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2323/2025 | DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 03/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2322/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAU-FERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 27/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, AO SENHOR HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA GILCILEIDE BATISTA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2321/2025 | DENOMINA RUA FRANCISCA DEUSILENE DOS SANTOS NASÁRIO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusivan dos Santos | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DINIZ DO NASCIMENTO. | Gilson Rêgo | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARA LÍGIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Alany Samuel | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2320/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0200/2025 | REQUER A DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2319/2025 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO AQUELES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 18/06/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2318/2025 | DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2317/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (SESP), NO PRINCESINHA DO OESTE. | Domiciana Lopes | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0197/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2316/2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 16/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0196/2025 | REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1645/18 NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0195/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2025, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2315/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO. | Gordo do Bar | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar; Domiciana Lopes | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO FREITAS DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0193/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Lopes | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2314/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MICHEL PLATINI PEREIRA DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0192/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO JUNTO AO OBELISCO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE. | Gilson Rêgo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | REQUER AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TAVEIRA BESSA, SITUADA NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2313/2025 | DENOMINA CMEI DO CHICO CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0190/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0012/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0189/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA PÚBLICA, COM CONSTRUÇÃO DE ORLA URBANIZADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DANDO CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0188/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 02/06/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PLENA, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro | 29/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIETA GERMANO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA AVENIDA TERRA DO SOL, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PEDRO JULIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONNY EVERTON PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | REQUER A DECORAÇÃO NATALINA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAPA, SÍTIO EXTREMA E SÍTIO VÁRZEA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CALIMEIRA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2310/2025 | DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INÁCIO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | REQUER UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS ENFERMAS DO PERÍMETRO IRRIGADO, PARA TRATAMENTO NAS CLÍNICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro; Gordo do Bar | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0171/2025 | REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E O ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA PAVIMENTADA DA LAGOINHA DOS ESTEVÃOS, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0011/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Karigina Maia | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO QUEIROZ DE SOUZA NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gugu Bessa | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOSÉ FÁBIO DE LIMA MAGALHÃES NO BAIRRO: BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0165/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOÃO CRISTÓVÃO TORRES NO BAIRRO: RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0164/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 MATA-BURRO NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 15/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZÉ DAS CAVAS, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos; Karigina Maia | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO SALVADOR, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos; Karigina Maia | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0010/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0009/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE MEMÓRIA PAU-FERRENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | REQUER A TERRAPLANTAGEM DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | REQUER A TERRAPLANAGEM DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2308/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2307/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 09/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 09/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2306/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ZEBRADA NA FRENTE DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Gilson Rêgo; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Professora Aldacéia | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Gilson Rêgo; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0151/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAM) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SEVERINO RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0150/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA CÍCERO FEITOZA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0149/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0148/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NA GRADE FESTIVA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0146/2025 | REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: MARGARIDA MARIA FERNANDES NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0145/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Domiciana Lopes | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO PARAÍSO E RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Domiciana Lopes | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0143/2025 | REQUER O ROÇO E A URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CABO J. DANTAS NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO Á COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2303/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2302/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E VISIBILIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ – LEI MAGNÓLIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2301/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0140/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO POÇO COMPRIDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MELO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HORMONAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA RELAÇÃO DE FÁRMACOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS E/OU ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2304/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. | Marianna Almeida Nascimento | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO CONTORNO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0134/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2300/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PAU-FERRENSE. | Jaime de Carvalho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MENSAGEM DE VETO: 0001/2025 | VETO: PROJETO DE LEI Nº 2271/2025. | Marianna Almeida Nascimento | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0131/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, POR TRÁS DA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Domiciana Lopes | 16/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO MUNÍCÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Gilson Rêgo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, BEM COMO A DEMARCAÇÃO ADEQUADA NO PISO DAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE. | Gilson Rêgo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO SÍTIO MANIÇOBA, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0127/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARIZONA, ÀS MARGENS DA BR 405 ATÉ A UERN, EM PAU DOS FERROS/RN. | Gordo do Bar | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Gilson Rêgo; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Professora Aldacéia; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Sargento Monteiro | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2298/2025 | DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2297/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2299/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2296/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Domiciana Lopes; Karigina Maia; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Reginaldo Alves | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OLAVO DIÓGENES, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | Bolinha Aires | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2295/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0121/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO DE FREITAS RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2294/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Marianna Almeida Nascimento | 11/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2293/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Marianna Almeida Nascimento | 11/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2292/2025 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 11/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO NO TERMINAL DA BARRAGEM, PAU DOS FERROS. | Alany Samuel | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Galego do Alho | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2291/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2290/2025 | CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN LOTADOS NA SEMA, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONTRIBUIÇÃO ÁS POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA OS AGENTES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS. | Marianna Almeida Nascimento | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2289/2025 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSERIR AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 09/04/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0114/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA ALTA RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2288/2025 | DENOMINA A RUA CÉSAR GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho; Professora Aldacéia | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0007/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0006/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2287/2025 | DENOMINA RUA MARIA NIETE LOPES ALMEIDA, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA RAIMUNDA DIAS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Lopes | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | REQUER O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SÃO BENEDITO. | Jaime de Carvalho | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2286/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DURANTE TODOS O PERÍODO DE ATIVIDADES LETIVAS., NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0111/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, APÓS A PASSAGEM MOLHADA. | Domiciana Lopes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Domiciana Lopes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0109/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0108/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0107/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPÍO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0104/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0102/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2285/2025 | DENOMINA RUA FRANCISCO KLEBER DE SOUZA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar | 03/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 2284/2025 | DENOMINA RUA RITA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 03/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA. | Gilson Rêgo; Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Reginaldo Alves | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN. | Gilson Rêgo | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2283/2025 | DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Lopes; Reginaldo Alves; Gugu Bessa | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO, BEM COMO TAMBÉM ,QUE SEJA EMBUTIDA A FIAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Lopes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2282/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 31/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM NOSSA CIDADE, DIMINUINDO A ESPERA PELA ESPECIALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ESPORTE ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMO POLÍTICA ESPORTIVA INCLUSIVA PERMANENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2281/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusivan dos Santos | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0090/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | Domiciana Lopes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2279/2025 | DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO SÍTIO BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Galego do Alho | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | REQUER INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | Domiciana Lopes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2025 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE LUZ ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, CRUZAMENTO COM A RUA LEUDES CHAVES DE AQUINO, PRÓXIMO A PADARIA NOVO ENCANTO. | Domiciana Lopes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2277/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PDF PET MAIS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA GRATUITA À SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Lopes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2276/2025 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | REQUER O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR, PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DEAMBULAR, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2275/2025 | NOMEIA RUA DIANNY CRISTINA DE HOLANDA COSTA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | REQUER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GUALBERTO DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO REGO, NO BAIRRO JOÃO XIII, NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2274/2025 | DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia; Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FORMA MAIS EFICIENTE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DAS FARMÁCIAS 24H DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Galego do Alho; Karigina Maia; Gilson Rêgo; Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | REQUER A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS PEÔNIAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIOGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOTO TÁVORA, PRÓXIMO À CENTRAL DO CIDADÃO. | Domiciana Lopes | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FERNANDES FRANÇA, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | Domiciana Lopes | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2273/2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2272/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2271/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Alany Samuel; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SUIÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho; Galego do Alho | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS DORES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA E SURPERVISIONADA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | REQUER A PADRONIZAÇÃO DE BANCAS DE AMBULANTES DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | REQUER A INTRODUÇÃO DA ROBÓTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES NO ENSINO, COM FOCO NA ESTIMULAÇÃO DO INTERESSE POR CARREIRAS EM TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE GRANDE NÚMEROS DE MUDAS Á POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DIGITALIZA PDF, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Á POPULAÇÃO DE FORMA DIGITAL, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | REQUER A READEQUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, TRANSFORMANDO-A EM UM HUB DE INOVAÇÃO, FUNCIONANDO COMO UM ESPAÇO COLABORATIVO PARA EMPREENDEDORES E STARTUPS, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS PARA OS QUIOSQUES PÚBLICOS, DURANTE O PERÍODO DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | REQUER AO DEMUTRAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Sargento Monteiro | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ROSALVO NOBRE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | REQUER O DEMUTRAM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA FRANCISCO GAMELEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Gordo do Bar | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Gordo do Bar | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2270/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Sargento Monteiro | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Deusivan dos Santos | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Gugu Bessa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, Á SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2269/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2268/2025 | TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM, REVOGA A LEI Nº 1.444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2267/2025 | AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2266/2025 | DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2265/2025 | DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO LARGO ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO DO GARCIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ RAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2264/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA E OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRERNAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA E FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVOISIER LAMARK BEZERRA E FRANCISCO BATALHA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2025 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). | Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2262/2025 | MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2263/2025 | DISPÕE A SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2261/2025 | DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilson Rêgo | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Gilson Rêgo | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2259/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2260/2025 | INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CARVÃO E BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | REQUER ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESANAL DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DO CONJUNTO HABITACIONAL OLIVIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JUCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ESCOLÁSTICO, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRÁTICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARROCOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 E DO TRECHO 02 DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA E TRECHO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA BESSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO) PRÓXIMO A BR 226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Domiciana Lopes | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRÂNSITO/MOBILIDADE URBANA EM PAU DOS FERROS/RN. | Professora Aldacéia | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2258/2025 | DENOMINA RUA IRMÃ MARIA DO CARMO GUEDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO AO (FNDE)., NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Gordo do Bar | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Gugu Bessa | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2257/2025 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES. | Marianna Almeida do Nascimento | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2256/2025 | ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 2.005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida do Nascimento | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2255/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Marianna Almeida do Nascimento | 05/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |