Uma brilhante ideia se destacou por ocasião da 8ª sessão dos parlamentares mirins de Pau dos Ferros, realizada na semana passada, no Salão Nobre Antônio Alvino de Souza. Suyanne Tamyres sugeriu ao governo municipal a criação do projeto ""Vivência Profissional nas Escolas"".
Na finalidade de conectar os alunos ao mercado de trabalho, o texto da Indicação nº 059/2026 estabelece visitas de médicos, advogados, engenheiros e policiais
- para citar alguns - nas instituições da Rede Pública de Ensino. Mediante minipalestras, cada um revelaria experiências e desafios.
""Muitos jovens enfrentam dificuldades na escolha de sua futura profissão, principalmente por não conhecerem na prática como funciona as diferentes áreas"", justificou a autora da propositura, que também recomendou cabines interativas onde os estudantes vivenciem simulações de atuação.
Esse tipo de ação nas unidades favorece uma percepção mais realista das rotinas de carreira, bem como estimula o autoconhecimento, ajudando na identificação de talentos e interesses. Ademais, segundo Suyanne, motiva a garotada a fazer ""escolhas mais conscientes"".
Matheus do Nascimento subscreveu a matéria. Ele afirmou que parcela dos jovens está completando 18 anos sem saber ainda que rumo seguir profissionalmente. Natália Souza concordou, parabenizando a vice-presidente.
Também foram objetos de aprovação:
Requerimento n° 008/2026, de autoria de Marcelo Crivela. Requer a revitalização da praça de eventos, espaço de grande importância para a convivência social.
Indicação n° 056/2026, de autoria de Maria Cecília. Requer a pavimentação em paralelepípedo da rua Maria Diva Nogueira, localizada no bairro Carvão.
Indicação n° 057/2026, de autoria de Anderson Clayton. Sugere a implementação de placas de sinalização e identificação de localidades rurais do município.
Indicação n° 058/2026, de autoria de Jeferson Emanuel. Sugere a criação do Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Estudantes com sinais de TDAH, dislexia e ansiedade na Rede Municipal de Ensino.
Indicação n° 060/2026, de autoria de Natália Souza. Sugere a implantação de cursos e ações de inclusão para pessoas surdas nas escolas da rede municipal, com o objetivo de promover acessibilidade, igualdade de oportunidades e maior inclusão educacional e social por meio do ensino de Libras e da adaptação de recursos pedagógicos.
Indicação n° 061/2026, de autoria de Thaiany Vitória e Luiz Gustavo. Sugere à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros a implantação do programa de palestras ""Juventude Consciente"" nas escolas da rede municipal.
Moção de Congratulações nº 009/2026, de autoria de Matheus do Nascimento. Aplauso em forma de homenagem a Antônia Neila do Nascimento, representando todas as diaristas.
Moção de Congratulações nº 010/2026, de autoria de Ronnyer Marques. Aplauso em forma de homenagem à Secretaria de Educação (SEDUC) de Pau dos Ferros.
","#Juventude ", 569,"Animais errantes, Finecap, público infantojuvenil: sessão tem variedade de matérias",2026-06-17,"Uma discussão coletiva sobre a problemática de cães e gatos em situação de rua no território municipal será promovida pela Câmara de Pau dos Ferros, em data a ser definida. O assunto foi suscitado ontem (16) pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Deusivan Santos (PSD), através do Requerimento para o Legislativo nº 0009/2026.
A realização da audiência pública visa sobretudo reduzir o abandono da espécie em vias públicas. ""[Isso] tem se tornado uma preocupação crescente em nosso município, gerando riscos de acidentes de trânsito, transmissão de doenças, ataques a pessoas e outros problemas que afetam diretamente a população e os próprios animais"", relatou o vereador.
Na matéria, ele elenca órgãos e grupos que devem dividir espaço com a representatividade popular. A título de exemplo, estão as secretarias de Saúde e Meio Ambiente, Ministério Público, Policiamento Ambiental, Organizações Não Governamentais (ONG) e associações de proteção e defesa animal.
Aprovada em sessão, a propositura recebeu elogios do parlamento, que na mesma manhã votou a favor de dois importantes projetos. Um deles institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP): Viva a Maior. A autoria é do Executivo.
Depois, alcançou aprovação o Projeto de Lei nº 2410/2026, da Professora Aldacéia (PT), minuta que impõe a Política Municipal de Formação Anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes. ""Trata-se de um investimento estratégico que gera impactos positivos duradouros"", defendeu a parlamentar.
Consoante Aldacéia, o programa promoverá prevenção e identificação precoce de situações de risco, violência ou vulnerabilidade; irá assegurar a aplicação adequada das políticas públicas; como ainda fortalecerá a atuação intersetorial entre educação, saúde e assistência.
Quando sancionada, a proposição elevará a eficiência administrativa, pois assegura que ""os envolvidos estejam atualizados e aptos a desempenharem suas funções com senso de inclusão e responsabilidade social"".
Outras matérias aprovadas:
Projeto de Lei nº 2422/2026, de autoria de Jaime de Carvalho (PSD). Institui a ""Feirinha da Nossa Gente"" como evento permanente e patrimônio cultural imaterial do município de Pau dos Ferros/RN, integrando o calendário oficial de eventos do município.
Projeto de Lei nº 2418/2026, de autoria de Gilson Rêgo (PSDB). Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros - ""EXPOPDF"", no calendário oficial de eventos do município.
Indicação nº 0001/2026, de autoria de Karígina Maia (PSD). Requer a pavimentação da rua Maria das Graças Gameleira, no bairro João Catingueira.
Indicação nº 0031/2026, de autoria de Bolinha Aires (PSD). Requer a pavimentação e drenagem da rua Chafariz, no bairro São Benedito.
Indicação nº 0053/2026, de autoria de Alany Samuel (União). Requer a pavimentação e drenagem da rua Firmino Vidal, no Chico Cajá.
Indicação nº 0067/2026, de autoria do Galego do Alho (PSD). Requer a pavimentação e drenagem da rua Valdemar Miranda de Freitas, no Princesinha do Oeste.
Indicação nº 0078/2026, de autoria de Domiciana Lopes (PP). Requer que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Napoleão Diógenes, no bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 0096/2026, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Requer a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Perímetro Irrigado, na zona rural.
Indicação nº 0106/2026, de autoria do Sargento Monteiro (União). Requer a continuação da pavimentação do trecho que liga a BR-226 à comunidade do sítio Várzea Nova.
Indicação nº 0110/2026, de autoria do Gordo do Bar (PSDB). Requer a pavimentação e drenagem da rua Austrália, localizada no Nações Unidas.
Moção de Congratulações nº 0003/2026, de autoria do Gordo do Bar. Aplauso ao sr. Raimundo Círio Ferreira Pontes.
Moção de Pesar nº 0008/2026, de autoria do Sargento Monteiro. À família do senhor Antônio André Sobrinho, ""Antônio do Éden"", pelo seu falecimento.
",#Sessão, 568,"Audiência pública debate prioridades da LDO",2026-06-16,"Obediente à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Legislativo de Pau dos Ferros viabilizou, nessa segunda-feira (15), um debate prévio entre gestão, cidadãos e parlamentares sobre um dos principais dispositivos que orientam a elaboração do orçamento municipal.
Na ausência justificada da Secretaria de Finanças, os técnicos Raphael Lucena e Júlia Melo, lotados na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), debateram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, a ser votada em breve na Casa.
Essencialmente, a gestora de políticas públicas e o economista contextualizaram o tema, explanando na sequência quanto aos parâmetros macroeconômicos utilizados na confecção do documento, os quais colaboram para ""decisões mais assertivas"", segundo explicou Raphael.
Compreendendo metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital, a LDO do exercício financeiro subsequente tem foco, dentre outros, no desenvolvimento sustentável e na promoção da saúde.
O instrumento, a servir como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), também destaca a inclusão, o atendimento à população infantojuvenil e o custeio das associações/entidades sem fins lucrativos e de cunho social.
Assim indicadas quais áreas e projetos receberão maior atenção e recursos, a palavra, na segunda parte da audiência, foi facultada aos vereadores. Contribuíram Gilson Rêgo, Aldacéia Oliveira, Francisco Monteiro, Deusivan Santos, Itacira Aires e Jaime de Carvalho.
As vozes do parlamento sugeriram investimentos voltados à criação do Plano de Carreira dos Servidores, implantação da Guarda Municipal, parcerias na defesa da causa animal, valorização dos desportistas, estímulo à agricultura familiar e empregabilidade.
Ao final, o debate ganhou reforço da sociedade civil, cuja participação favorece um orçamento alinhado às necessidades dos pau-ferrenses. Esporte e trânsito estiveram pautados nas falas da plateia.
","#Audiência ", 567,"Casa Legislativa, Caern e Seinfra discutem intervenções urbanas",2026-06-11,"
A fim de encontrar resolutividade para as demandas dos populares, no que se refere ao escoamento de água, esgoto e aos transtornos por ele gerado, a Presidência do Poder Legislativo convocou parlamentares e órgãos competentes para uma reunião nessa quarta-feira (10).
Foi objetivo central do encontro esclarecer as atribuições de cada setor quanto à execução, acompanhamento, fiscalização e finalização de intervenções promovidas nas vias públicas, as quais têm motivado reclamações por parte dos munícipes.
Em específico, dialogou-se acerca do abastecimento, ligações e extensões de rede, vazamentos, saneamento básico e recomposição da pavimentação afetada em razão das obras e serviços, sendo citadas diversas localidades da cidade.
O diretor Odair Rêgo e o secretário Flávio Emanuel falaram, respectivamente, em nome da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)
- regional de Pau dos Ferros - e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Os representantes do Executivo enfatizaram a parceria entre ambos nas atividades desenvolvidas, afirmando que as soluções urbanas são construídas com base nas possibilidades técnicas e operacionais. O presidente Jaime de Carvalho solicitou maior publicidade das informações.
Ao promover o momento, a Câmara pretende incitar uma atuação integrada que permita oferecer respostas mais efetivas aos cidadãos. Ademais, uma conversa interinstitucional possibilita melhor compreensão acerca dos limites de competência, além de unificar o conhecimento.
""Foi uma reunião extremamente produtiva, muito resolutiva e esclarecedora"", avaliou o presidente, ao se comprometer em disponibilizar no site oficial da entidade o relatório da discussão. ""Para que toda a população saiba do trabalho sério e comprometido dos vereadores dessa Casa Legislativa"", concluiu Jaime.
","#Gestão ", 566,"Parlamento solicita melhorias viárias e mais segurança para pedestres",2026-06-10,"A ordem na cidade é um tópico recorrente de discussão na Câmara Municipal. Na 13ª reunião plenária, dessa terça-feira (09), o vereador Gilson Rêgo (PSDB) sugeriu ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação asfáltica da rua Joaquim Torquato, propondo mais organização e valorização urbana.
Autor da Indicação nº 0109/2026, ele destacou que o asfaltamento existente foi realizado até o limite da rua 13 de maio. Portanto, propôs a extensão da obra até a rua Hemetério Fernandes, contemplando o trecho em frente ao Cemitério São Manoel, área alternativa para o intenso fluxo de veículos do centro comercial.
""As pessoas acham melhor transitar por asfalto do que por calçamento"", afirmou Gilson, detalhando na sequência: ""a Independência já é uma rua obstruída, ela tem bastante congestionamento nos horários de pico. Então, seria uma opção a mais para as pessoas se descolarem do João 23, Frei Damião, Nova Pau dos Ferros e alcançarem o outro lado da cidade"".
Somando à questão da mobilidade, um pedido ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) deseja a implantação de quatro faixas de pedestre no cruzamento da via com a rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades da Escola Estadual Tarcísio Maia. A propositura é do Gordo do Bar (PSDB).
Em justificativa à Indicação nº 0087/2026, o parlamentar afirmou que nessa localidade do bairro São Judas Tadeu há muitos transeuntes e motoristas indo à instituição de ensino, Patronato Alfredo Fernandes, clínicas, padaria e Unidade Básica de Saúde (UBS).
Utilidade Pública
Em incentivo à atividade pesqueira, a Colônia de Pescadores Z-22 foi reconhecida ontem pelo parlamento como de utilidade pública, após aprovado o Projeto de Lei nº 2416/2026, de Jaime de Carvalho (PSD).
A votação favorável ao texto, que descreve isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento (TLF), significa o fortalecimento das cadeias produtivas, consequentemente da economia regional, pois a entidade atende 19 municípios.
O reconhecimento possibilita a celebração de convênios, parcerias, bem como a ampliação de ações e projetos em benefício da coletividade e da categoria.
Restante das aprovações:
Projeto de Lei nº 2417/2026, de autoria de Marianna Almeida. Denomina ""Areninha João Ivanilson Bessa - Peba"", a areninha localizada no bairro Paraíso.
Projeto de Lei nº 2423/2026, de autoria de Marianna Almeida. Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR.
Projeto de Lei nº 2424/2026, de autoria de Marianna Almeida. Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município, no valor de R$ 1,5 milhão. Inserção da ação ""Apoio à Finecap"".
Projeto de Lei nº 2396/2026, de autoria de Domiciana Lopes (PP). Denomina rua Edmilson Tertuliano de Freitas, no bairro Chico Cajá.
Projeto de Lei nº 2411/2026, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente Missão, Vida e Esperança - AME.
Indicação nº 0075/2026, de autoria da Professora Aldacéia (PT). Requer a drenagem e pavimentação da rua Alaíde Diógenes, no bairro Bela Vista.
Indicação nº 0103/2026, de autoria de Bolinha Aires (PSD). Requer a pavimentação e drenagem da Felipe Neres Fernandes, no bairro Riacho do Meio.
Indicação nº 0105/2026, de autoria de Deusivan Santos (PSD). Solicita-se a contratação de médico pediatra para atender à UBS dr. Pedro Diógenes Júnior, no São Benedito.
Indicação nº 0108/2026, do Sargento Monteiro (União). Requer a limpeza, o roço a urbanização, e o mais breve possível a pavimentação da rua Itamiran Nunes de Aquino, no bairro são Geraldo.
",#Sessão, 565,"Vinte e dois Títulos de Cidadão Pau-ferrense são votados nessa terça",2026-06-03,"No Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, auditório da Casa Legislativa, realizou-se nessa terça-feira (2) a 12ª sessão ordinária com a presença dos treze vereadores em exercício pelo órgão.
A reunião foi dedicada, em sua quase totalidade, a aprovar 22 projetos de decreto legislativo para concessão do Título de Cidadão Pau-ferrense, honraria estabelecida intentando reconhecer indivíduos que colaboram significamente com a sociedade e evolução do município.
A homenagem vai para nutricionista, enfermeiro, farmacêutica, educadoras, médicas, engenheiro, advogadas, policiais, psicólogo, contadora, instrutor de dança, jornalista, arquiteto e comerciantes. Todos eles destaques na atuação profissional, social ou comunitária.
Quando a Câmara percebe a relevância do trabalho desempenhado por esses munícipes para o progresso de Pau dos Ferros, ela enxerga potencialidades, oferta acolhimento e fortalece vínculos.
Ementas:
Projeto de Lei nº 2420/2026, de autoria de Marianna Almeida. Dispõe sobre abertura de crédito especial. Inserção da Ação ""Construção do Centro Administrativo Municipal"" com o elemento de despesa ""Obras e Instalações"".
Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/2026, de autoria de Alany Samuel (União). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-Ferrense a senhora Noracy Amélia dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/2026, de autoria de Alany Samuel. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor José Breno de Alencar Pinto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2026, de autoria de Domiciana Lopes (PP). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Udemira Oliveira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2026, Domiciana Lopes. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Jacimária Fonseca de Medeiros.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2026, de autoria de Bolinha Aires (PSD). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Francisca Zina Costa Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2026, de autoria de Bolinha Aires. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Kaliane Lilian de Melo Dias Aires.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2026, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor Francisco de Assis Raimundo da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2026, de autoria de Gugu Bessa. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Wilgna Begna Ferreira Pereira
Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2026, de autoria do Gordo do Bar (PSDB). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Pau-ferrense a senhora Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2026 de autoria do Gordo do Bar. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Jeane Silveira Santos da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2026, de autoria do Sargento Monteiro (União). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor Tiago Inácio da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2026, de autoria do Sargento Monteiro. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor Tonyson Gonçalves.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2026, de autoria de Deusivan Santos (PSD). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Iracksandra Moraes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/2026, de autoria de Deusivan Santos. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor Idalecio Soares.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2026, de autoria de Jaime de Carvalho (PSD). Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Pau-ferrense ao senhor Marcus Vinícius de Oliveira Viana.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2026, de autoria de Jaime de Carvalho. Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pau-ferrense a senhora Melissa Regina de Souza Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2026, de autoria da Professora Aldacéia (PT). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor José Reginaldo Bezerra.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2026, de autoria da Professora Aldacéia. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor João Erinaldo Júnior Nogueira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2026, de autoria de Gilson Rêgo (PSDB). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor José Sayro Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/2026, de autoria de Gilson Rêgo. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense a senhora Terezinha Gondim Reginaldo de Holanda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2026, de autoria de Karígina Maia (PSD). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor Francisco Hércules Freitas de Sales.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/2026, de autoria de Karígina Maia. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Pau-ferrense a senhora Vanuza Suassuna Carneiro Deodato.
",#Sessão, 564,"Oficina de comunicação capacita servidores e representantes de entidades",2026-06-02,"De maneira a ampliar o alcance da comunicação pública, a Câmara capacitou servidores municipais, nessa segunda-feira (1º de junho), por intermédio da Escola do Legislativo Pau-ferrense Professora Maria Viana, conjuntamente com a União dos Vereadores do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (UVB/RN).
A oficina ""Comunicação e Marketing para Redes Sociais"" teve exposição da especialista em Posicionamento Digital Anne Pontes, que trabalhou com os participantes a construção da confiança, a credibilidade e o relacionamento entre instituições e cidadãos.
A palestrante também discorreu a respeito da imagem das entidades, erros que distanciam a população e gestão de crises. Representantes de outras instituições, a exemplo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, foram convidados.
""A vinda do presidente Jaime de Carvalho, no ano passado, colocou a Escola do Legislativo em evidência. E nós estamos, graças a Deus, fazendo um excelente trabalho"", comentou a diretora Itacira Aires (Bolinha). Na realização, a vereadora introduziu o momento ao lado da presidente da UVB/RN, Jéssica Queiroga.
",#Escola, 563,"Presidente renova frota e decide por doação de veículo à Saúde municipal",2026-05-29,"A Câmara de Pau dos Ferros, na atual gestão, tem servido à comunidade com gestos concretos. A instituição, sensível às demandas da saúde do município e priorizando o conforto dos pau-ferrenses, transferiu, na tarde dessa quinta-feira (28), as chaves de um dos seus carros ao Executivo.
A assinatura do Termo de Doação de uma Chevrolet Spin à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) aconteceu em frente à sede do Poder Legislativo, com participação dos parlamentares, da secretária Kaliane Fernandes e equipe.
O instante teve a condução do presidente Jaime de Carvalho, que externou contentamento em somar esforços com os trabalhos desempenhados pela pasta. O gestor deixou claro que o ato teve o consenso dos demais vereadores. ""Nós sabemos da dificuldade que existe em relação a deslocamento"", justificou.
A partir de agora, o automóvel será usado pelos pacientes de hemodiálise. Mas, igualmente, e mediante determinação administrativa, útil aos translados para usuários de fisioterapia e demandas de curativos.
""Podem ter certeza, esse carro vai ser uma salvação pra gente Eu digo sempre que as necessidades de saúde são infinitas, todos os dias elas surgem. Mas os recursos são finitos, tanto humanos quanto financeiros. E isso dificulta um pouco a gente dá andamento ao nosso serviço"", manifestou Kaliane.
Outro veículo da mesma marca, zero quilômetro, chegou para atender à nova dinâmica da Casa, que investiu R$ 153.800,00 na aquisição. Ele foi entregue à Chefia do Setor de Transportes também na oportunidade, juntando-se aos dois que já compunham a frota.
Audiência Pública
Finalizando a tarde de transparência e prestação de contas, o Legislativo promovou audiência pública a fim de que os agentes políticos observassem a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao ano de 2025, comandado pela Sesau.
O diretor-financeiro Gabriel Ferreira e o assessor técnico Glériston Vieira fizeram as explanações do documento, dividido em duas partes: financeira (o que entra e sai de dinheiro) e assistencial (serviços locais e da região). Foram expostos quantitativos de procedimentos da Atenção Básica, ambulatoriais, hospitalares, exames e consultas.
No período citado, a Saúde recebeu R$ 49.612.690,04, mais R$ 5.579.014,09 de emendas parlamentares; enquanto investiu R$ 65.264.211,22, valor superior às entradas. Segundo a secretária, diante da escassez de repasses, é preciso recorrer aos recursos da municipalidade.
","#Gestão ", 562,"Poder Legislativo sedia atividade da Semana do Meio Ambiente",2026-05-28,"
A Casa de Leis de Pau dos Ferros sediou, nessa quarta-feira (27), parte da programação da VI Semana do Meio Ambiente, idealizada pelo Poder Executivo, reafirmando parceira na defesa da causa ambiental no município.
O Palácio Vereador Francisco Lopes Torquato serviu a um encontro entre o parlamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS), conselho e Associação dos Engenheiros do Oeste Potiguar (AEOP), em um relevante diálogo. A prefeita Marianna Almeida somou às falas.
No evento, foi divulgado o resultado dos concursos ""Amigo do Bairro"", ""Fotografia Ambiental"" e ""Vereador Amigo do Meio Ambiente"", organizados pela equipe do secretário Vicente de Paula Fernandes. A última categoria premiou Jaime de Carvalho, autor de proposições valiosas ligadas à temática.
Da realização participaram os parlamentares Deusivan Santos, Itacira Aires (Bolinha), Gilson Rêgo, Domiciana Lopes e Aldacéia Oliveira (Professora Aldacéia)
- 2º lugar na premiação -, além do presidente.
""Essa Casa contribuiu com todo o processo de fortalecimento do arcabouço jurídico que hoje norteia as políticas ambientais do nosso município"", pontuou Jaime, ao detalhar: ""no ano passado, nós tivemos inúmeras discussões em relação aos códigos. Tivemos audiências públicas, formamos câmaras técnicas"".
","#Gestão ", 561,"Projeto de Resolução institui protocolo de combate ao racismo na Câmara",2026-05-27,"
Visando combater condutas racistas e discriminatórias ocorridas nas dependências da Casa Legislativa, inclusive durante atividades institucionais e eventos oficiais, o parlamento de Pau dos Ferros votou ontem (26) a favor do Projeto de Resolução nº 0011/2026.
De iniciativa da Mesa Diretora, a proposição institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Câmara Municipal, sendo aplicável aos vereadores, servidores tanto efetivos quanto comissionados, prestadores de serviço, visitantes e participantes de ações.
A partir dele, o Legislativo deve realizar palestras, capacitações e oficinas relacionadas à igualdade racial. Também desenvolver campanhas de conscientização, bem como eliminar de documentos, comunicados e atos expressões que sugiram discriminação.
A justificativa é promover um espaço igualitário, acolhedor e respeitoso, visto que o racismo viola os direitos humanos, representando um obstáculo à construção de uma sociedade democrática.
""Quando trazemos projetos dessa magnitude para a sociedade, é uma forma de dizermos, em alto e bom som, que não aceitamos, que não compactuamos com qualquer tipo de preconceito"", disse o vice-presidente Deusivan Santos (PSD).
A matéria igualmente institui um canal de denúncia e cria um comitê de acolhimento e enfrentamento, composto por quatro membros, um deles representante da comunidade, indicado por entidade ou conselho.
Desenvolvimento social
Atentos à defesa das crianças e adolescentes, os parlamentares aprovaram na 11ª sessão o Projeto de Lei nº 2409/2026. Ele se refere à instituição de meios oficiais de denúncia anônima de abuso e exploração sexual desse público no território municipal.
Elaborada pela Professora Aldacéia (PT), a propositura impõe que se estabeleça telefone fixo, plataforma digital e pontos físicos em órgãos municipais. O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei após sua publicação.
Demais votações exitosas:
Projeto de Lei nº 2413/2026, de autoria de Marianna Almeida. Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento geral do município, para exercício de 2026, no valor de R$ 248.750,00. Recursos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social
- SUAS.
Projeto de Lei nº 2414/2026, de autoria de Marianna Almeida. Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento geral do município, para exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00. Recursos vinculados à Política de Assistência Social.
Requerimento para o Legislativo nº 0007/2026, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao trânsito no município.
Indicação nº 0037/2026, de autoria de Galego do Alho (PSD). Requer a construção de uma praça de lazer, polo de academia comunitária, no bairro Carvão.
Indicação nº 0088/2026, de autoria do Gordo do Bar (PSDB). Requer ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) a revitalização da faixa de pedestre na rua Manoel Alexandre, em frente ao Oeste Frios Atacadista, no bairro Princesinha do Oeste.
Indicação nº 0099/2026, de autoria de Bolinha Aires (PSD). Requer estudo de viabilidade para inclusão das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no grupo prioritário beneficiado com isenção do IPTU.
Indicação nº 0107/2026, de autoria de Jaime de Carvalho (PSD). Sugere ao Poder Executivo municipal a criação do programa/ aplicativo ""Prefeitura na Palma da Mão"", com o objetivo de promover uma gestão inovadora, moderna e digital, aproximando os serviços públicos da população por meio de tecnologia.
Moção de Pesar nº 0007/2026, do Sargento Monteiro. À família Souza e Silva, pelo falecimento da senhora Maria Félix de Souza Silva.
",#Sessão,