[{"Id":"3110","Numero":"0018","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-06","Ementa":"REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Francisco de Assis Monteiro","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3110","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3110/Arquivo_0018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3109","Numero":"0117","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.","Autor":"Domiciana Marilac de Oliveira Lopes","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3109","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3109/Arquivo_0117_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3108","Numero":"0006","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)","Data":"2026-08-04","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA \"OPERAÇÃO LONG MANUS\", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS Á PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE.","Autor":"Francisca Itacira Aires Nunes","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3108","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3108/Arquivo_0006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3107","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)","Data":"2026-08-04","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).","Autor":"Domiciana Marilac de Oliveira Lopes","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3107","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3107/Arquivo_0005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3106","Numero":"2429","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-08-04","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisca Itacira Aires Nunes","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3106","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3106/Arquivo_2429_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3105","Numero":"0116","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-31","Ementa":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)","Autor":"Jaime de Carvalho Costa Neto","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3105","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3105/Arquivo_0116_2026_0000002.pdf"},{"Id":"3104","Numero":"0115","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-30","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.","Autor":"JOSE GILSON REGO GONCALVES","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3104","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3104/Arquivo_0115_2026_0000002.pdf"},{"Id":"3103","Numero":"0004","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)","Data":"2026-07-30","Ementa":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA E EX-VEREADORA DE PAU DOS FERROS MARTA MARIA PONTES FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3103","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3103/Arquivo_0004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3102","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"PAUTA DAS COMISSÕES","Data":"2026-07-17","Ementa":"PAUTA DAS COMISSÕES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3102","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3102/Arquivo_0015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3101","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"PAUTA DAS COMISSÕES","Data":"2026-07-17","Ementa":"PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3101","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3101/Arquivo_0014_2026_0000001.pdf"}]