[{"Id":"3032","Numero":"0099","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO PRIORITÁRIO BENEFICIADO COM ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3032","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3032/Arquivo_0099_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3031","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONYSON GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3031","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3031/Arquivo_0011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3030","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TIAGO INÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3030","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3030/Arquivo_0010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3029","Numero":"0098","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO JUDAS, E A RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, RIACHO DO MEIO - CARVÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3029","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3029/Arquivo_0098_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3028","Numero":"0097","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR MILTON FRANÇA. NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3028","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3028/Arquivo_0097_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3027","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.","Autor":"JAIME DE CARVALHO COSTA NETO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3027","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3027/Arquivo_0005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3026","Numero":"0096","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3026","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3026/Arquivo_0096_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3025","Numero":"0095","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"REQUER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3025","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3025/Arquivo_0095_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3024","Numero":"0094","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"REQUER A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3024","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3024/Arquivo_0094_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3023","Numero":"0093","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3023","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3023/Arquivo_0093_2026_0000001.pdf"}]