Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3090,0010,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-22,"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LAESSE MAIA, PELO SEU FALECIMENTO.","FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO"
3089,0114,2026,INDICAÇÃO,2026-06-19,"REQUER DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES DE ANIMAIS E TROCADORES POPULARES QUE ATUAM NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"
3088,0113,2026,INDICAÇÃO,2026-06-19,"INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.","JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"
3087,0009,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-19,"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.","FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS"
3085,2427,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-16,"INSTITUI A COMENDA ""DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA"" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"
3084,0112,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO COM A RUA LAFAIETE DIÓGENES, EM FRENTE Á ACADEMIA DE RICARDO.","DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES"
3083,2426,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-16,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marianna Almeida Nascimento"
3082,2425,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marianna Almeida Nascimento"
3081,0026,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"
3080,0008,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-11,"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO ""ANTÔNIO DO EDEN"", PELO SEU FALECIMENTO.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"