Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3110,0018,2026,INDICAÇÃO,2026-08-06,"REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.","Francisco de Assis Monteiro"
3109,0117,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.","Domiciana Marilac de Oliveira Lopes"
3108,0006,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)",2026-08-04,"MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA ""OPERAÇÃO LONG MANUS"", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS Á PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE.","Francisca Itacira Aires Nunes"
3107,0005,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)",2026-08-04,"MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).","Domiciana Marilac de Oliveira Lopes"
3106,2429,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-04,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Francisca Itacira Aires Nunes"
3105,0116,2026,INDICAÇÃO,2026-07-31,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)","Jaime de Carvalho Costa Neto"
3104,0115,2026,INDICAÇÃO,2026-07-30,"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.","JOSE GILSON REGO GONCALVES"
3103,0004,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)",2026-07-30,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA E EX-VEREADORA DE PAU DOS FERROS MARTA MARIA PONTES FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"
3102,0015,2026,"PAUTA DAS COMISSÕES",2026-07-17,"PAUTA DAS COMISSÕES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO"
3101,0014,2026,"PAUTA DAS COMISSÕES",2026-07-17,"PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO"