Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3032,0099,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO PRIORITÁRIO BENEFICIADO COM ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES"
3031,0011,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-07,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONYSON GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"
3030,0010,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-07,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TIAGO INÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"
3029,0098,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO JUDAS, E A RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, RIACHO DO MEIO - CARVÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"
3028,0097,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR MILTON FRANÇA. NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO"
3027,0005,2026,"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO",2026-05-07,"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.","JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"
3026,0096,2026,INDICAÇÃO,2026-05-06,"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS"
3025,0095,2026,INDICAÇÃO,2026-05-06,"REQUER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS"
3024,0094,2026,INDICAÇÃO,2026-05-06,"REQUER A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS"
3023,0093,2026,INDICAÇÃO,2026-05-06,"REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS"