[{"Id":"2079","Numero":"2177","Data":"2026-07-13","Descricao":"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONVIVÊNCIA SEGURA ENTRE PEDESTRES E CICLISTAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2079"},{"Id":"2078","Numero":"2176","Data":"2026-07-08","Descricao":"INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2078"},{"Id":"2077","Numero":"2175","Data":"2026-07-08","Descricao":"INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS \"EXPOPDF\", NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2077"},{"Id":"2075","Numero":"2174","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2075"},{"Id":"2074","Numero":"2173","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2074"},{"Id":"2073","Numero":"2172","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2073"},{"Id":"2072","Numero":"2171","Data":"2026-06-25","Descricao":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2072"},{"Id":"2071","Numero":"2170","Data":"2026-06-24","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2071"},{"Id":"2070","Numero":"2169","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2070"},{"Id":"2069","Numero":"2168","Data":"2026-06-18","Descricao":"INSTITUI A COMENDA DELVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2069"}]