[{"Id":"2066","Numero":"2165","Data":"2026-06-15","Descricao":"RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2066"},{"Id":"2065","Numero":"2164","Data":"2026-06-15","Descricao":"RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2065"},{"Id":"2064","Numero":"2163","Data":"2026-06-15","Descricao":"DENOMINA RUA EDMILSON TERTULINO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2064"},{"Id":"2063","Numero":"2162","Data":"2026-06-15","Descricao":"DENOMINA ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA \"PEBA\", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2063"},{"Id":"2062","Numero":"2161","Data":"2026-06-15","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2062"},{"Id":"2061","Numero":"2160","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2061"},{"Id":"2060","Numero":"2159","Data":"2026-06-10","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2060"},{"Id":"2059","Numero":"2158","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2059"},{"Id":"2057","Numero":"2157","Data":"2026-05-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2057"},{"Id":"2056","Numero":"2156","Data":"2026-05-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2056"}]