23 de outubro de 2017
Matérias aprovadas na 31ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 31ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 13 de outubro. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da casa, Vereador Eraldo Alves.

A Sessão Ordinária aprovou um (01) Projeto de Lei, sete (07) Requerimentos e duas (02) Indicações:

Projeto de Lei Nº 1749/2017, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. 

Requerimento Nº 204/2017, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer ao Executivo Municipal, o envio da Relação de todos os Cargos Comissionados, com os nomes dos respectivos ocupantes e os seus vencimentos, na atual gestão. 

Requerimento Nº 206/2017, de autoria do vereador Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Honorato Augusto, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Requerimento Nº 208/2017, de autoria dos vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro) e Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), registra com singular apreço, Moção de Aplauso a Irmã Geralda de Araújo Franco, pelos relevantes trabalhos de evangelização e dedicação aos pobres nesta cidade. 

Requerimento Nº 209/2017, de autoria do vereador Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Soares de Paula Nascimento, ocorrido no dia 30 de março nesta cidade. 

Requerimento Nº 210/2017, de autoria do vereador Hugo Alexandre dos Santos, requer ao Executivo Municipal, a Terraplanagem nas Estradas Vicinais do Sítio Várzea Alegre, neste município. 

Requerimento Nº 211/2017, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Eraldo Alves de Queiroz (Presidente), Francisco Augusto de Queiroz (Vice-Presidente), Francisca Itacira Aires Nunes (1ª Secretária) e José Alves Bento (2º Secretário), requer autorização legislativa para aquisição de bens imóveis. 

Requerimento Nª 212/2017, de autoria do vereador Hugo Alexandre dos Santos, requer a Realização de Sessão Solene Para comemoração de 500 anos da Reforma Protestante. 

Indicação Nº 016/2017, requer ao Ilmo. Sr. Antônio Willy Vale Saldanha Filho – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, que viabilize sobre o funcionamento dos semáforos instalados nas vias públicas de Pau dos Ferros, que operarão diariamente de forma intermitente em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período compreendido entre 23:30 horas até às 05:00 horas do dia seguinte. E que as lombadas eletrônicas funcionaram normalmente nesse intervalo, obedecendo a velocidade permitida na via. 

Indicação Nº 017/2017, de autoria do vereador Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), requer ao Ilmo. Sr. Antônio Willy Vale Saldanha Filho – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, que envide esforços no sentido de Instalar Faixas de Pedestre e Sinalização da Rua. Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, em frente a UERN e IFRN, e também em frente ao Banco do Brasil nas duas vias. 

 

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