11 de julho de 2017
Matérias aprovadas na 22ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 22ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 06 de julho. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da casa, Vereador Eraldo Alves.

A Sessão Ordinária aprovou um (01) Projeto de Lei, uma (01) Emenda Modificativa e dez (10) Emendas aditivas.

Projeto de Lei Nº 1741¸de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.

Emenda Modificativa 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Hugo Alexandre dos Santos, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Itacira Aires Nunes, (Bolinha), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho). Ação: Revitalização. Manutenção e Urbanização da Orla do Açude 25 de Março.

Emenda Aditiva 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação Lilia do Padre.

Emenda Aditiva 002/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), para a Manutenção do Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas – CREED.

Emenda Aditiva 003/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer em Mossoró e Região.

Emenda Aditiva 004/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para a Manutenção do Hospital Dr. Nelson Maia.

Emenda Aditiva 005/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para a Manutenção da Maternidade Santa Luiza de Marillac.

Emenda Aditiva 006/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção do Patronato Alfredo Fernandes.

Emenda Aditiva 007/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros. Ação: Urbanização, Revitalização e Conservação do Rio Apodi Mossoró.

Emenda Aditiva 008/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para Subvenções Sociais à Casa da Criança.

Emenda Aditiva 009/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Caio Viana Martins.

Emenda Aditiva 010/2017 ao Projeto de Lei Nº 1741/2017. LDO 2018, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Renato Alves da Silva, Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Eraldo Alves de Queiros, Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e José Gilson Rego Gonçalves. Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Duque de Caxias.

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