15 de dezembro de 2017
Matérias aprovadas na 42ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 42ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 14 de dezembro. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da casa, Vereador Eraldo Alves.

A Sessão Ordinária aprovou três (03) Projetos de Leis e três (03) Projeto de Decretos Legislativos:

Projeto de Lei nº 1774/2017, de autoria dos vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Hugo Alexandre dos Santos, José Alves Bento (Galego do Alho), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), José Gilson Rego e Renato Alves da Silva, denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1794/2017, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei nº 1804/2017, de autoria dos vereadores Hugo Alexandre dos Santos e Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Antônio de Paula Rodrigues Júnior.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017, de autoria do vereador Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Francisco Monteiro da Silva.

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