Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel ao Serviço Social da Indústria – SESI/RN, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1745/2017
Autoria:   Poder Executivo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico
Projeto de Lei N.º 1737/2017
Autoria:   Hugo Alexandre dos Santos -
Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira de Artesanato Pauferrense (Farpa), realizada mensalmente no âmbito deste município
Projeto de Lei N.º 1734/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Dispóe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1735/2017
Autoria:   Poder Legislativo
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 249.182,39 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1736/2017
Autoria:   Poder Executivo
Altera o artigo 1º da Lei Nº 1459/14, de 19 de agosto de 2014
Projeto de Lei N.º 1630/2015
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis - Francisco José Fernandes de Aquino - José Gilson Rêgo Gonçalves -
Fixa o valor da remuneração dos secretários municipais do poder executivo
Projeto de Lei N.º 1613/2014
Autoria:   Antônio Avelino do Nascimento - Edgar de Queiroz - Eraldo Alves de Queiroz - Francisca Itacira Aires Nunes - Kasumaro Kened da Silva - Tércia Maria Batalha -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1784/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Francisco Monteiro da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 008/2017
Autoria:   Francisco de Assis Monteiro -
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Antônio de Paula Rodrigues Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 003/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Alexandre Wallace Ramos Pereira.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 002/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Concede o título de cidadão pauferrense ao Senhor Reinolds Nelly Pinheiro.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 007/2017
Autoria:   José Alves Bento -
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Osvaldo Dias de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 009/2017
Autoria:   José Gilson Rêgo Gonçalves -
Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Paulo Jorge Diógenes de Lima.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz - Francisco José Fernandes de Aquino -
Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Projeto de Resolução N.º 001/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz - Francisca Itacira Aires Nunes - Francisco Augusto de Queiroz -
1 2 3 4
Câmara Municipal de Pau dos Ferros
© Câmara Municipal de Pau dos Ferros - Todos os Direitos Reservados
Tv. Pedro Velho, 1291 - Centro - CEP: 59.900-000 - Pau dos Ferros - RN