Altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1757/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz -
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição
Projeto de Lei N.º 1744/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1741/2017
Autoria:   Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1752/2017
Autoria:   Poder Executivo
Denomina a Rua Projetada 09, de Rua Francisco Aires, localizada no loteamento Santo Antônio, no Bairro Riacho do Meio
Projeto de Lei N.º 1738/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
Projeto de Lei N.º 1739/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz - Francisca Itacira Aires Nunes - Francisco Augusto de Queiroz - Francisco de Assis Monteiro - Hugo Alexandre dos Santos - José Alves Bento -
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel ao Serviço Social da Indústria – SESI/RN, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1745/2017
Autoria:   Poder Executivo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico
Projeto de Lei N.º 1737/2017
Autoria:   Hugo Alexandre dos Santos -
Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira de Artesanato Pauferrense (Farpa), realizada mensalmente no âmbito deste município
Projeto de Lei N.º 1734/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Dispóe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1735/2017
Autoria:   Poder Legislativo
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 249.182,39 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1736/2017
Autoria:   Poder Executivo
Altera o artigo 1º da Lei Nº 1459/14, de 19 de agosto de 2014
Projeto de Lei N.º 1630/2015
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis - Francisco José Fernandes de Aquino - José Gilson Rêgo Gonçalves -
Fixa o valor da remuneração dos secretários municipais do poder executivo
Projeto de Lei N.º 1613/2014
Autoria:   Antônio Avelino do Nascimento - Edgar de Queiroz - Eraldo Alves de Queiroz - Francisca Itacira Aires Nunes - Kasumaro Kened da Silva - Tércia Maria Batalha -
Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Paulo Jorge Diógenes de Lima.
Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz - Francisco José Fernandes de Aquino -
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