Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1780/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1775/2017
Autoria:   José Alves Bento -
Dispõe sobra a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1771/2017
Autoria:   José Alves Bento -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1776/2017
Autoria:   Francisco José Fernandes de Aquino -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1764/2017
Autoria:   Francisco de Assis Monteiro -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1783/2017
Autoria:   José Gilson Rêgo Gonçalves -
Denomina o logradouro a seguir e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1779/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010) e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1778/2017
Autoria:   Poder Executivo
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1777/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Institui o Dia Municipal do Interactiano e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1793/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz -
Cria gratificação de representação para secretários municipais ou equiparados a estes que pertencem ao quadro de servidores do município.
Projeto de Lei N.º 1765/2017
Autoria:   Poder Executivo
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1763/2017
Autoria:   Francisco de Assis Monteiro -
Denomina o Açougue Público Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1746/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1749/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei N.º 1773/2017
Autoria:   Poder Executivo
1 2 3 4
Câmara Municipal de Pau dos Ferros
© Câmara Municipal de Pau dos Ferros - Todos os Direitos Reservados
Tv. Pedro Velho, 1291 - Centro - CEP: 59.900-000 - Pau dos Ferros - RN