Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei N.º 1773/2017
Autoria:   Poder Executivo
Dispões sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1767/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz - Francisca Itacira Aires Nunes - Francisco Augusto de Queiroz - Poder Legislativo
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1759/2017
Autoria:   Hugo Alexandre dos Santos -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1751/2017
Autoria:   Francisco José Fernandes de Aquino -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1750/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz -
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1748/2017
Autoria:   José Gilson Rêgo Gonçalves -
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1760/2017
Autoria:   Poder Executivo
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1747/2017
Autoria:   José Gilson Rêgo Gonçalves -
Altera o § 2º, Inciso I, do Art. 30 da Lei Complementar Nº 06/2013, para equiparar a remuneração devida ao cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais aos ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral do Município, acrescentando o aludido cargo no Inciso I, do o § 2º, do Art.30 da Lei Complementar Nº 06/2013 e da outras providências
Projeto de Lei N.º 1743/2017
Autoria:   Poder Executivo
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1758/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
Altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 1757/2017
Autoria:   Eraldo Alves de Queiroz -
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição
Projeto de Lei N.º 1744/2017
Autoria:   Francisco Gutemberg Bessa de Assis -
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1741/2017
Autoria:   Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 1752/2017
Autoria:   Poder Executivo
Denomina a Rua Projetada 09, de Rua Francisco Aires, localizada no loteamento Santo Antônio, no Bairro Riacho do Meio
Projeto de Lei N.º 1738/2017
Autoria:   Francisca Itacira Aires Nunes -
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